Boletim Oficial n.º 96, II Série de 28-06-2019
Boletim Oficial n.º 96, II Série de 28-06-2019
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Paula Soares Tavares, ex-fontenária do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Etelvina Mendes Monteiro, Ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Tavares Freire, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Engrácia da Silva Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Guilhermina Fernandes Silva, ex-ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ricardo Mendes, ex-Guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Gilmar Lopes Soares, na qualidade de filho maior de Justino Soares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Fátima Lopes Castro Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo, mãe representante dos filhos menores, de Justino Soares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Idalina Gonçalves Fonseca, na qualidade de mãe representante da filha menor de Justino Soares.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Designando os membros da Estrutura de Apoio ao Mecanismo Nacional de Prevenção.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo Ivone Lamas Pinto Linaza, Técnica nível I, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde do Sal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo Tomas Linaza Etxberria, Enfermeiro Principal nível III, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Albertinho Humberto Tavares Gomes, Enfermeiro Assistente nível II, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde
e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Marlene Helena Fernandes Lopes, Enfermeira Geral nível V, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde
e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 76 IIª série de 28 de dezembro de 2018, referente a transição dos funcionários do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Carlos Manuel Borges Garcia, no cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Daniel Pereira Lizardo, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Ângela Fernandes Moreno, no cargo de Secretária do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Anabela Sanches dos Reis Semedo, Licenciada em Engenharia Informática e de Computadores, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente
do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando Ângela Fernandes Moreno, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Coordenador para o Projeto “Contribuindo para a Criação e Acesso ao Emprego Digno das Mulheres”.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Coordenador para o Projeto “Erradicação da Violência Baseado no Género”.