Boletins Oficiais
79128 resultados
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Claudino Silva Rodrigues, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, e Nuno Miguel Gomes Vieira, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 2ª Classe.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Carlina M´ba Pereira, Técnica nível I, do quadro definitivo do pessoal da Provedoria de Justiça.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Notificando o trabalhador Lino Paulino Vaz Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência no trabalho.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Regulamentando a concessão onerosa do direito de construir e mudança de uso de áreas abrangidas e não abrangidas por instrumentos de Planeamento Territorial e de Gestão Urbanística, estabelecendo referências, ponderação e outras regras de edificabilidade.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para o recrutamento e seleção de 3 (três) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Planeamento e Controle de Gestão para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo ao Barreirense Futebol Clube o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Futebol o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo a Federação Cabo-verdiana de Voleibol o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gilberto Vieira Gomes Miranda, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luciano Avelino Monteiro Soares Semedo, Professor Primário, Animador da Educação dos Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Galvão, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Brito Lopes, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Furtado Cardoso, Professor de Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
79128 resultados