Boletins Oficiais

Extracto de Publicação de sociedade nº 533/2018 - Boletim Oficial n.º 75, II Série de 26-12-2018

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CREATIVE PIXEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de Publicação de sociedade nº 534/2018 - Boletim Oficial n.º 75, II Série de 26-12-2018

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “GSA CABO VERDE, IMOBILIÁRIA E TURISMO, LDA”.

Decreto-lei n.º 70/2018 - Boletim Oficial n.º 86, I Série de 21-12-2018

Extingue a Fundação Cabo-verdiana da Solidariedade.

Resolução n.º 132/2018 - Boletim Oficial n.º 86, I Série de 21-12-2018

Estabelece a parceria entre o Governo, as Agências de Viagens, legíveis para o efeito deste diploma, e a Câmara de Turismo de Cabo Verde (CTCV), no âmbito da promoção de Cabo Verde, enquanto destino turístico.

Resolução nº 54/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº 55/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Resolução nº 56/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches.

Despacho substituição nº 61/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho substituição nº 62/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição nº 63/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Substituindo os Deputados Hélio de Jesus Pina Sanches e Jorge Pedro Maurício dos Santos por Amândio Alcides de Pina Furtado e Maria Roberto Nascimento, respetivamente.

Extracto do despacho nº 1831/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Dando por finda a comissão de serviço de Ivanira Agues da Cruz Silva no cargo de Secretária do Líder Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Extracto do despacho nº 1832/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Nomeando Ivanira Agues da Cruz Silva, licenciada em Ciências Politicas, para exercer em comissão de serviço as funções de técnica superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extracto do despacho nº 1833/2018 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Nomeando Wesley Paulo Duarte Rodrigues, licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer em comissão de serviço as funções de Secretário do Líder Parlamentar do MPD.