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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto, da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CENTRO DE ENSINO DE PEDRA BADEJO, LDª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade unipessoal por quotas denominada “INFOVEIGA- Sociedade Unipessoal, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de São Lourenço dos Órgãos, se encontra exarado um averbamento de contrato cessão de quota, na modalidade compra/venda, referente a sociedade comercial denominada “SÃO JORGE VILLAGE, TURISMO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado o registo da alteração do objecto social e da denominação social da sociedade comercial denominada “HALOS INVESTIMENTOS E RESORT, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, S. A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 131/20181128, a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE JUDO DE FOGO – ARJUF”.
Boletim Oficial n.º 5, I Série de 14-01-2019
I Série
14-01-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL
Regula a constituição, organização, funcionamento e atribuições das entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos
Boletim Oficial n.º 4, II Série de 11-01-2019
II Série
11-01-2019
Boletim Oficial n.º 4, I Série de 11-01-2019
I Série
11-01-2019
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É condecorado com o Primeiro Grau da Ordem do Dragoeiro o cidadão Joaquim Soares Almeida, “Morgadinho”«
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
São condecorados com a Primeira Classe da Medalha de Mérito os cidadãos: Carlos Augusto Duarte de Burgo e Pedro João Lomba de Morais; e é condecorada com a Segunda Classe da Medalha de Mérito a cidadã Lucília Gomes, “Irmã Lulucha”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
São condecoradas com a Primeira Classe da Medalha de Estrela de Honra as Forças Armadas de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Define os procedimentos à execução do Orçamento do Estado para o ano Económico de 2019
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Promovendo Josina Helena Lopes D’almeida Bettencourt, técnico nível I, do quadro da Presidência da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, a comissão de serviço de Leida Ariana Varela Mendes Semedo, no cargo de Diretora de Administração e Recursos da Presidência da República.