Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada REDE MARANATA CABO VERDE - RMCV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: ZETES CABO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA ”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço da Senhora Arsénia Ramos Veiga, no cargo de Secretária do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço da Senhora Leila Monteiro Varela, no cargo de Assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 21 janeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Domingas Monteiro da Veiga, na qualidade de mãe representante do filho menor de Arlindo Teixeira de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Alexandre Nascimento da Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante da filha menor de Adelaide Margarida Delgado da Graça, ex-aposentada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Ludmila das Neves da Costa Madeira na qualidade de unida de facto e mãe representante da filha menor de José Fernandes Pereira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Rosa Eugénia Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Nascimento Dias, ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Napoleão Fernandes, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Vaz Moreira, ex-pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Infraestruturas,
do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina José Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Deolinda Semedo Silva, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Arlindo Teixeira de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Josefa Montrond Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marcelino de Oliveira, ex-agente sanitário.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progride 69 elementos da Polícia Nacional.
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