Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
É reconduzido, sob proposta do Governo, o Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais, no cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Domingos Dias Pereira Mascarenhas no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Moçambique
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
É nomeado, sob proposta do Governo, o Senhor Jorge Eduardo ST. Aubyn de Figueiredo para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Moçambique, com residência em Luanda, Angola
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Banco de Cabo Verde emitir uma moeda comemorativa alusiva aos 200 anos de Laços Históricos e de Amizade entre os Estados Unidos da América e Cabo Verde
MINISTÉRIO DA DEFESA
Aprova o regulamento Geral da Fundação Social das Forças Armadas
Prorrogando licença sem vencimento por 6 (seis) meses a Francisca Marcelina Duarte Fortes, técnica sénior
nível II
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Jorge Fernandes Martins, Professor do Ensino Básico, nível 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosalina Mendes Moreira, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Lopes Rebelo Ferreira, Ex – Professora do Ensino Básico Elementar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Lopes Ferreira, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da
Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Alves, Intendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissao de servico do Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando o Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Regulamenta o processo de autorização das instituições de pagamento e das instituições de moeda eletrónica e estabelece normas adicionais em matéria de capital social mínimo, fundos próprios e requisitos de proteção de fundos recebidos pelas referidas instituições
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