Boletim Oficial n.º 104, II Série de 18-07-2019

Extrato de publicação de associação nº 280/2019:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS MEDIA PRIVADOS DE CABO VERDE - AMPCV

Extrato de despacho nº 744/2019:

Aposentando Fernando Jorge Fernandes Martins, Professor do Ensino Básico, nível 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato de despacho nº 745/2019:

Aposentando Rosalina Mendes Moreira, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel

Extrato de despacho nº 746//2019:

Aposentando Maria do Carmo Lopes Rebelo Ferreira, Ex – Professora do Ensino Básico Elementar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato de despacho nº 747/2019:

Aposentando Joana Lopes Ferreira, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato de despacho nº 748/2019:

Aposentando Manuel António Alves, Intendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Aviso n.º 6/2019:

Regulamenta o processo de autorização das instituições de pagamento e das instituições de moeda eletrónica e estabelece normas adicionais em matéria de capital social mínimo, fundos próprios e requisitos de proteção de fundos recebidos pelas referidas instituições

Extrato de despacho conjunto nº 749/2019:

Prorrogando licença sem vencimento por 6 (seis) meses a Francisca Marcelina Duarte Fortes, técnica sénior nível II

Despacho nº 039-GAB.R/2019:

Dando por finda a comissao de servico do Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto

Despacho nº 040-GAB.R/2019:

Nomeando o Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto