Boletim Oficial n.º 104, II Série de 18-07-2019
Boletim Oficial n.º 104, II Série de 18-07-2019
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Prorrogando licença sem vencimento por 6 (seis) meses a Francisca Marcelina Duarte Fortes, técnica sénior
nível II
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Jorge Fernandes Martins, Professor do Ensino Básico, nível 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosalina Mendes Moreira, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Lopes Rebelo Ferreira, Ex – Professora do Ensino Básico Elementar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Lopes Ferreira, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da
Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Alves, Intendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissao de servico do Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando o Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Regulamenta o processo de autorização das instituições de pagamento e das instituições de moeda eletrónica e estabelece normas adicionais em matéria de capital social mínimo, fundos próprios e requisitos de proteção de fundos recebidos pelas referidas instituições
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS MEDIA PRIVADOS DE CABO VERDE - AMPCV