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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o contrato de financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID), com o objetivo de financiamento da Primeira Reforma das Empresas Públicas e Financiamento da Elaboração da Política de Gestão Fiscal
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), destinado ao financiamento da Política de Desenvolvimento de Gestão de Riscos de Desastres em Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças a proceder à permuta de terrenos entre o Estado de Cabo Verde e a Empresa Débora Imobiliária, SU. Lda
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração do Gestor Executivo do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-ilhas (FADSTM)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete dos Ministros
Fixa as remunerações dos membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Cedência de 30 parcelas de terrenos aos agricultores de Montinho/Fetal, Chã das Caldeiras, Ilha do Fogo
Boletim Oficial n.º 106, II Série de 26-07-2019
II Série
26-07-2019
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas para Reabilitação da Escola Chã de Silva, Santa Cruz
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 102, II Série, de 12 de julho de 2019 o Despacho nº 23/2019 que galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, Associação Cabo-verdiana ASDE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, o destacamento da Maria José Silva Jorge Monteiro, técnica de finanças, nível III, do quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, que se encontrava a exercer funções na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC) Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista, nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E EMPRESARIAIS
Aprovando a reestruturação do Plano Curricular do Curso Informática de Gestão
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS MEDIA PRIVADOS DE CABO VERDE - AMPCV
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada RIBOM GATO CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de deliberação da autorização de aquisição de bens a sócios nos termos n.º 3 do art.º 133.º, do Código das Empresas Comercias, da sociedade comercial anónima denominada MCK - CONSTRUÇÃO CIVIL & GESTÃO IMOBILIÁRIA, SA