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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Torna público que se encontra aberto concurso externo para a admissão de 4 (quatro) pessoal de apoio operacional nível II, conforme consta no quadro seguinte
Boletim Oficial n.º 84, I Série de 31-07-2019
I Série
31-07-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2007, de 23 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2018, de 14 de setembro, que cria as Juntas de Saúde de Barlavento e de Sotavento, adiante designadas Juntas, e regula a sua organização, competências e funcionamento
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde - TACV, Cabo Verde Airlines para garantia de parte do empréstimo bancário junto dos Bancos Ecobank e Banco internacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aprova os quadros de pessoal da Inspeção Geral de Jogos e as respetivas tabelas salariais
Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-07-2019
II Série
30-07-2019
Boletim Oficial n.º 83, I Série de 30-07-2019
I Série
30-07-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realização da despesa com o contrato de empreitada para a execução do projeto de extensão e modernização do Porto Inglês, na ilha do Maio
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Publicação do resultado eleitoral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias por Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros e Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia, respetivamente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço a Paulo Alexandre Silva Lima, no cargo de Assessor Especial do Ministro das Finanças