BOE :: Boletim Oficial n.º 107, II Série de 30-07-2019

Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias por Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros e Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia, respetivamente

Despacho substituição nº89/IX/2019:

ASSEMBLEIA NACIONAL

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Despacho substituição n º90/IX/2019:

ASSEMBLEIA NACIONAL

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento

Resolução nº 23/2019:

Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço a Paulo Alexandre Silva Lima, no cargo de Assessor Especial do Ministro das Finanças

Resolução nº 24/2019:

Conselho de Ministros

Nomeando Malik de Pina Duarte Lopes para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Economia Marítima

Resolução nº 25/2019:

Conselho de Ministros

Nomeando Hedery Manuel Mendes Cabral para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, do Ministro das Finanças

Extrato de despacho nº 757/2019:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando Nereida Baptista Lobo para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Vice-Primeiro Ministro

Aviso nº 19/2019:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Citando Sónia Cristina Silva Correia, Agente Principal da PN, efetivo da Esquadra Policial de São Filipe Comando Regional do Fogo a apresentar a sua defesa no prazo de 40 (quarenta) dias

Extrato de despacho nº 758/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Paulo Jorge Semedo Fernandes, do cargo de Diretor Regional de Industria Comercio e Energia

Extrato de despacho nº 759/2019:

Autorizando o regresso ao quadro a José Eugénio Gonçalves Monteiro, pessoal de apoio operacional, nivel I, contratado na Delegação do Fogo - MAA

Extrato de despacho nº 760/2019:

Concedendo licença sem vencimento a Sónia Indira Monteiro de Pina Araújo Lopes, técnica da Direção Nacional do Ambiente

Extrato de deliberação nº 62/2018-19:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Homologando a lista de classificação final dos candidatos do curso de Oficiais de Diligências, que se indicam

Extrato de despacho nº 761/2019:

Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS

Mudando para nível superior que se encontra a Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires, Auditora de nível II, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas