Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorroga por um período de cento e vinte dias o prazo inicial concedido à Comissão Eventual para a reforma do Parlamento caboverdiano para a realização dos seus trabalhos, com efeitos a partir de 11 de agosto de 2019
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a renovação do alvará da Rádio Cidade FM, que exerce atividade de radiodifusão para cobertura regional
CONSELHO DE MINISTROS
Classificação da Tabanca como património cultural imaterial cabo-verdiano
CONSELHO DE MINISTROS
Classificação da Língua Cabo-verdiana (LCV) como património cultural imaterial Cabo-verdiano
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional de Reinserção Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cria no concelho de Santa Catarina, da ilha de Santiago, a Delegação Aduaneira de Assomada
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço em regime de substituição a Gabriel Amado Ramos, nas funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na Secretária de Estado-Adjunta para a Modernização Administrativa, os poderes para aposentar antecipadamente os funcionários integrados nas carreiras constantes do decreto lei de execução do orçamento de estado para o ano 2019 e autoriza a subdelegação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Orfeão da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arnaldo Furtado da Silva, 2º Subchefe da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Francisco Cardoso, Subchefe Principal da Polícia Nacional
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