BOE :: Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Despacho nº 20/2019:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Delegando na Secretária de Estado-Adjunta para a Modernização Administrativa, os poderes para aposentar antecipadamente os funcionários integrados nas carreiras constantes do decreto lei de execução do orçamento de estado para o ano 2019 e autoriza a subdelegação.

Extrato do despacho nº 859/2019:

Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Orfeão da Praia

Extracto do despacho nº 860/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Arnaldo Furtado da Silva, 2º Subchefe da Polícia Nacional

Extracto do despacho nº 861/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Adriano Francisco Cardoso, Subchefe Principal da Polícia Nacional

Extracto do despacho nº 862/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Agostinho Vaz Varela de Andrade, 2º Subchefe da Polícia Nacional

Extracto do despacho nº 863/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentado António Pedro Gonçalves de Oliveira, 2º Subchefe da Polícia Nacional.

Extracto do despacho nº 864/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Fernando Jorge Moreira Borges, Intendente da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Extracto do despacho nº 865/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Elísio Vieira Mendes, Comissário da Polícia Nacional.

Extrato de despacho conjunto nº 866/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Dando por finda a requisição de Jacira Alves Vaz Monteiro, quadro do Instituto Nacional de Previdência Social, que foi requisitada para o Ministério das Finanças.

Extrato de despacho nº 867/2019:

Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Concedendo licença sem retribuição a Vital Tavares Gomes de Pina, técnico profissional de 2º nível, do Arquivo Nacional de Cabo Verde

Extrato do despacho nº 868/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Colocando Octávio da Conceição Brito, Médico Geral Sénior, em Comissão Eventual de Serviço, por um período de 3(três) anos, para frequência do curso de especialização em Ortopedia e Traumatologia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.

Extracto da deliberação nº 114/CSMP/2018/2019:

Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz.

Extracto da deliberação nº 115/CSMP/2018/2019:

Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Transferindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.

Extracto da deliberação nº 119/CSMP/2018/2019:

Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Aceitando a permuta entre as Oficias de Diligências, Elba Janete Lima Costa Duarte e Eneida Filomena Gonçalves Lopes, ora colocadas nas Procuradorias da República de Comarca do Sal e da Praia, respectivamente.

Extracto da deliberação nº 120/CSMP/2018/2019:

Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Autorizando o reingresso ao quadro de origem o condutor Osvaldo Vale de Burgo, ora colocado na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Brava

Extracto da Deliberação nº 121/CSMP/2018/2019:

Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Renovando licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a António Teófilo Moreira Vaz, técnico Superior e Administrativo da Procuradoria Geral da República.

Extracto da deliberação nº 122/CSMP/2018/2019:

Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Colocando Baltazar Ramos Monteiro, Procurador da República de 1ª Classe para transitoriamente representar o Ministério Público, junto do Tribunal da Relação de Barlavento.

Extracto da deliberação nº 123/CSMP/2018/2019:

Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Substituindo a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz, enquanto membro de júri de concurso interno de acesso à categoria de Procurador da República de 2ª Classe.

Despacho nº 004/ARES/2019:

Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Engenharia Informática na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.

Deliberação nº 1/2019: