Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019
Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço em regime de substituição a Gabriel Amado Ramos, nas funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na Secretária de Estado-Adjunta para a Modernização Administrativa, os poderes para aposentar antecipadamente os funcionários integrados nas carreiras constantes do decreto lei de execução do orçamento de estado para o ano 2019 e autoriza a subdelegação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Orfeão da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arnaldo Furtado da Silva, 2º Subchefe da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Francisco Cardoso, Subchefe Principal da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Agostinho Vaz Varela de Andrade, 2º Subchefe da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado António Pedro Gonçalves de Oliveira, 2º Subchefe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Jorge Moreira Borges, Intendente da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elísio Vieira Mendes, Comissário da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de Jacira Alves Vaz Monteiro, quadro do Instituto Nacional de Previdência Social, que foi requisitada para o Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem retribuição a Vital Tavares Gomes de Pina, técnico profissional de 2º nível, do Arquivo Nacional de Cabo Verde
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Octávio da Conceição Brito, Médico Geral Sénior, em Comissão Eventual de Serviço, por um período de 3(três) anos, para frequência do curso de especialização em Ortopedia e Traumatologia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a permuta entre as Oficias de Diligências, Elba Janete Lima Costa Duarte e Eneida Filomena Gonçalves Lopes, ora colocadas nas Procuradorias da República de Comarca do Sal e da Praia, respectivamente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando o reingresso ao quadro de origem o condutor Osvaldo Vale de Burgo, ora colocado na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Brava
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Renovando licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a António Teófilo Moreira Vaz, técnico Superior e Administrativo da Procuradoria Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando Baltazar Ramos Monteiro, Procurador da República de 1ª Classe para transitoriamente representar o Ministério Público, junto do Tribunal da Relação de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Substituindo a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz, enquanto membro de júri de concurso interno de acesso à categoria de Procurador da República de 2ª Classe.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Engenharia Informática na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Alterando a autorização da concessão de exploração do Matadouro Municipal de Monte Vaca através de concurso público.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a concessão de direito de superfície de um lote de terreno a Figuereiro & Tavares, Consultoria EM SAÚDE, S.A em Palha Sé, para a construção de um Hospital Privado.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia, a constituir direito de superfície de um lote de terreno no Bairro de Vila Nova a Diocese de Santiago de Cabo Verde para a construção de um Centro Social Paroquial
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando a cessão e cedência de quotas da AdS ao Estado de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a concessão de espaços comerciais na Rua 13 de Janeiro na ASA
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Elegendo a comissão de recenseamento eleitoral da Praia
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia, a conceder em regime de direito de superfície o antigo Mercado do Paiol para albergar a Sede do Concelho Local da Cruz Vermelha da Praia
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando a criação de Plataformas de articulação Territoriais para o desenvolvimento economico local e os objetivos do desenvolvimento sustentável.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato a termo por um periodo de 1 (um) ano a Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, para exercer o cargo de técnico social nível I.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, para formação a Zuleica Zamy Mendes Tavares.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Norberto Brito Santos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº110, II Série de 7 de agosto de 2019, referente ao pedido de desprofissionalizaçao formulada pela Vereadora Suzy Soares Rosa
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que encontra-se aberto o concurso externo para recrutamento de 10 (dez) técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Serviço Social para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Torna público que encontra-se aberto o concurso externo para a admissão de 4 (quatro) Pessoal de Apoio Operacional nível II, de acordo com os principios e procedimentos aplicáveis aos concursos na administração publica.