Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Tavares Duarte Loureiro, Técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Silva de Oliveira Brito, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de José Brito Duarte.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 6 IIª série de 4 de fevereiro de 2004, referente a transição de Lídia Joana Lopes Faria Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a lista de Transição do MJEDRH, referente a inclusão do nome de António Carlos Gomes na referida lista.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido Elisandro de Pina Pires Fernandes, Agente de 2ª Classe da PN, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido Silvestre Segundo Barros Centeio, Agente de 2ª Classe da PN, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Emanuel Herberto Spencer Lopes, no cargo de Diretor do Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Maria de Jesus Borges da Silva, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Altera o aviso nº 9/2017, de 3 de outubro
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 64 (sessenta e quatro) Apoio Operacional - nível II, na área de Auxiliar Administrativo, em regime de emprego.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) Apoio Operacional nível III, em regime de emprego, por contrato de trabalho, para exercer as funções nas estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que se encontra aberto o concurso interno de acesso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de Técnico Superior, nível II, do quadro do Ministério Público.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 29 de julho de 2019 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime jurídico da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, em anexo à presente lei, da qual faz parte integrante
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