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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, cessação de funções e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE ECOTURISMO”
Boletim Oficial n.º 114, II Série de 16-08-2019
II Série
16-08-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado Alcides Monteiro de Pina, ser ouvido, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva, ser ouvido, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Brava
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa, ser ouvido, na qualidade de queixoso nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido da Deputada Isa Filomena Pereira Soares da Costa, ser ouvida, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, no sentido do Deputado José Jorge Monteiro Silva, ser ouvido, na qualidade de testemunha nos Autos de Instrução, na Procuradoria da República da Comarca da Praia
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Domingos Dias Pereira Mascarenhas, para em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer as funções de Assessor Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando João Marcos Alves Mendes, para exercer as funções de Fiscal Único da Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando Maria José Pereira Lopes, Revisor Oficial de Contas, para exercer as funções de Fiscal Única efetiva da EHTCV, E.P.E
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Destituindo o Fiscal Único de Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E. P.E
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de Serviço, de José Mário Brito Agues, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo José Mário Brito Agues, Técnico nível I, dos serviços centrais, para o Consulado de Cabo Verde em Roterdã.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Moisés Sequeira Teixeira, Tenente Coronel nível I, na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105/2019 II Série de 24 de julho de 2019, referente a atribuição da Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe ao Coronel Abdelmajid Faouzi