Boletins Oficiais

Concedendo a regularização de Licença sem Vencimento por um período de curta duração a Carlos Rodrigues Miranda, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Marcelina Martins de Carvalho Araújo, herdeira hábil de Francisco Ana Araújo.

Procedendo a constituição do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança dos Transportes Marítimos Inter-ilhas (FADSTM).

Determinando a colocação dos 26 profissionais recém-contratados, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Enfermeiros Graduados – Nível I.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lurdes Lopes Moreira Semedo, Cônjugue e herdeira hábil de Alcides Cabral Semedo.

Delegando a competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Celsa Lorena Graça da Natividade Cruz Lima, herdeira hábil de Guilherme Vieira Lima.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Hilária Pires Fortes Mota, herdeira hábil de João José Mota.

Extensão do Programa de Assistência de Emergência – PAE

Torna público que se encontra aberto o Anúncio de Concurso Público para Elaboração do Novo Plano Diretor Municipal de São Vicente.

Aposentando Manuel Jesus Mota, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para o recrutamento e seleção de 08 (oito) Técnicos de Receitas Nível I, em regime de carreira (nomeação), após aprovação em estágio probatório de um ano, com formação nas áreas de Ciências de Computação: Engenharia Informática ou Informática de Gestão ou Engenharia Informática e de Computadores para a Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Sulamita Silva Ferreira Martins Monteiro, herdeira hábil de Pedro Alexandrino Monteiro.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para o recrutamento e seleção de 02 (dois) Técnicos de Receitas Nível I, em regime de carreira (nomeação), após aprovação em estágio probatório de um ano, com formação nas áreas de Ciências de Computação: Engenharia Informática ou Informática de Gestão ou Engenharia Informática e de Computadores para a Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Aposentando Albertina Andreza dos Santos, Apoio Operacional Nível NI/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.