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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 94, I Série de 06-09-2019
I Série
06-09-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define a pensão financeira mensal a atribuir às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e Santo Antão, em 1977 e 1981, respetivamente
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e A CLUB HOTEL CV, S.A
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e Arco Verde-Hotelaria e Turismo, S.A
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e A Chaves Hotel & Investimentos, S.A
Boletim Oficial n.º 125, II Série de 05-09-2019
II Série
05-09-2019
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Eunice Neves Monteiro Garcia, para exercer em regime de substituição, as funções de Diretora de Património e Materiais da Presidência da República
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o SPORT LISBOA E BENFICA clube desportivo eclético, vocacionada para o futebol e modalidades desportivas, atividades recreativas, culturais e sociais na base de proporcionar aos seus associados um convívio são e um meio de valorização pessoal.´
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Mário Ildo Mendes Cabral, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antónia Pereira Vaz Correia Semedo, Enfermeira Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Gomes Tavares Ferreira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luisa Tavares Cabral, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dulce Helena Gomes Moreira, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Soares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.