Boletim Oficial n.º 125, II Série de 05-09-2019
Boletim Oficial n.º 125, II Série de 05-09-2019
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Eunice Neves Monteiro Garcia, para exercer em regime de substituição, as funções de Diretora de Património e Materiais da Presidência da República
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Mário Ildo Mendes Cabral, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antónia Pereira Vaz Correia Semedo, Enfermeira Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Gomes Tavares Ferreira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luisa Tavares Cabral, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dulce Helena Gomes Moreira, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Soares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Cardoso Lopes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idílio Baessa Rocha, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Angelina Semedo Moreira, ex-Professora de Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Fortes Silva, Oficial Administrativo, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Amélia Gomes Araújo, Apoio Operacional nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Pires Teixeira Barbosa, Apoio Operacional nível I/2, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Teresa Souto Amado Tima, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena Eugénia Rodrigues Lopes Gonçalves Pires, Professora do Ensino Básico, Assistente nível 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Resende Carlos, ex-Condutor Auto Pesado, assalariado do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Escola Técnica Grão Duque Henri, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao Centro de Capacitação dos Órgãos, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Escola Industrial e Comercial do Mindelo Guilherme Dias Chantre, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de agosto de 2019, referente a nomeação dos Oficiais Ajudantes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Exonerando a pedido de Denílson Patrick Vaz Cabral, Licenciado em Engenharia de Sistema Informática, do cargo de especialista administrativo-adjunto, nível I, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Exonerando a pedido de José Eduardo Barbosa Pinto, Licenciado em Filosofia, do cargo de Inspetor de nível II, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Waldir José Costa, Apoio Operacional da Unidade de Inspeção e Garantia de Qualidade.
Autorizando o regresso ao quadro a Maria Rosa Fernandes Vaz, pessoal de Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, a Octavio Soares Mendes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Carlos Alberto Ramos Tavares, pessoal de Apoio Operacional, nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Elvis David Gonçalves Monteiro, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimeno por um período de 3 (três) anos, a Jose Joao Miranda, pessoal de apoio operecional da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de Sao Nicolau.
Notificando a trabalhadora Clara Correia Furtado, afeta ao Secretariado Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério da Agricultura e Ambiente, que contra ela decorre um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, Técnico nível I, quadro da Direção Geral de Imigração do Ministério da Família e Inclusão Social, ao cargo de Técnica nível II.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Dando por finda a comissão de serviço de Gracilino Mendes Varela Monteiro, Jurista, no cargo de Diretor de Pesquisa do ANCV.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Ana Cristina Afonso Garcia, Apoio Operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD)
Estatuto do IPDD e Despacho de homologação pela ARES.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Aprovando por unanimidade dos presentes a proposta do reforço e anulação de verbas do Orçamento do ano económico 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Samuel Santos Lima, Técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem retribuição a Adilson Ramos Duarte, Subchefe 4/A, do Corpo de Fiscalização Municipal da Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 5 (cinco) Técnicos de nível I, na área de Sistema de Informação em regime de carreira e em regime de emprego.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial, denominada “ALUMAX – INDUSTRIA TRANSFORMADORA DE ALUMINÍO E FERRO, SOCIEDADE UNIPESSOAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade Cooperativa de grau superior, denominada “UNIÃO DAS COOPERATIVAS DO MAIO”, abreviadamente “UNICOOP - MAIO”