Boletim Oficial n.º 125, II Série de 05-09-2019
Boletim Oficial n.º 125, II Série de 05-09-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial, denominada “ALUMAX – INDUSTRIA TRANSFORMADORA DE ALUMINÍO E FERRO, SOCIEDADE UNIPESSOAL”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade Cooperativa de grau superior, denominada “UNIÃO DAS COOPERATIVAS DO MAIO”, abreviadamente “UNICOOP - MAIO”
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Eunice Neves Monteiro Garcia, para exercer em regime de substituição, as funções de Diretora de Património e Materiais da Presidência da República
Conselho de Ministros
Nomeando Mário Ildo Mendes Cabral, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Antónia Pereira Vaz Correia Semedo, Enfermeira Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Gomes Tavares Ferreira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Luisa Tavares Cabral, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Dulce Helena Gomes Moreira, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Soares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Cardoso Lopes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Idílio Baessa Rocha, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Angelina Semedo Moreira, ex-Professora de Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Fátima Fortes Silva, Oficial Administrativo, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Margarida Amélia Gomes Araújo, Apoio Operacional nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Filomena Pires Teixeira Barbosa, Apoio Operacional nível I/2, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Teresa Souto Amado Tima, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Helena Eugénia Rodrigues Lopes Gonçalves Pires, Professora do Ensino Básico, Assistente nível 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Resende Carlos, ex-Condutor Auto Pesado, assalariado do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuíndo a Escola Técnica Grão Duque Henri, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuíndo ao Centro de Capacitação dos Órgãos, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuíndo a Escola Industrial e Comercial do Mindelo Guilherme Dias Chantre, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de agosto de 2019, referente a nomeação dos Oficiais Ajudantes.
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Exonerando a pedido de Denílson Patrick Vaz Cabral, Licenciado em Engenharia de Sistema Informática, do cargo de especialista administrativo-adjunto, nível I, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Exonerando a pedido de José Eduardo Barbosa Pinto, Licenciado em Filosofia, do cargo de Inspetor de nível II, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Waldir José Costa, Apoio Operacional da Unidade de Inspeção e Garantia de Qualidade.
Autorizando o regresso ao quadro a Maria Rosa Fernandes Vaz, pessoal de Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, a Octavio Soares Mendes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Carlos Alberto Ramos Tavares, pessoal de Apoio Operacional, nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Elvis David Gonçalves Monteiro, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimeno por um período de 3 (três) anos, a Jose Joao Miranda, pessoal de apoio operecional da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de Sao Nicolau.
Notificando a trabalhadora Clara Correia Furtado, afeta ao Secretariado Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério da Agricultura e Ambiente, que contra ela decorre um processo disciplinar por abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Promovendo Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, Técnico nível I, quadro da Direção Geral de Imigração do Ministério da Família e Inclusão Social, ao cargo de Técnica nível II.
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda a comissão de serviço de Gracilino Mendes Varela Monteiro, Jurista, no cargo de Diretor de Pesquisa do ANCV.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Ana Cristina Afonso Garcia, Apoio Operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD)
Estatuto do IPDD e Despacho de homologação pela ARES.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprovando por unanimidade dos presentes a proposta do reforço e anulação de verbas do Orçamento do ano económico 2018.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Prorrogando licença sem vencimento a Samuel Santos Lima, Técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Prorrogando licença sem retribuição a Adilson Ramos Duarte, Subchefe 4/A, do Corpo de Fiscalização Municipal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 5 (cinco) Técnicos de nível I, na área de Sistema de Informação em regime de carreira e em regime de emprego.