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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Raquel Duarte Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Pedro da Silva
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Pereira Varela de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bartolomeu Soares Gomes de Oliveira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando José Silva Brito, Enfermeiro Principal, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Augusto Domingos Correia Monteiro, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Manuel de Lourdes Santos, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Ermelindo Pereira Fernandes, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Nélida Maria de Oliveira Santos Fernandes, Apoio Operacional, nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Juvenal Semedo Mendes Freire, Apoio Operacional, nível I, funcionário da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, a Junta de Saúde de Sotavento, “o examinado se encontra incapacitado de forma definitiva e total para o exercício de qualquer atividade profissional”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Eduina Lopes Ortet, Apoio Operacional, nível IV, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto, em situação de licença sem vencimento
Cabo Verde – Tradeinvest
Determinando a cessação da comissão de serviço de Telma Veiga, nas funções de Directora Administrativo e Financeiro
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando o despedimento do funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, Celestino Monteiro Nunes, Apoio Operacional, nível IV, por justa causa
Boletim Oficial n.º 127, II Série de 10-09-2019
II Série
10-09-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo os funcionários do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que se indicam
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de Agosto de 2019, o extrato de despacho de sua Excia o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, de 31 de Julho de 2019, referente a promoção de Manuel António Rosa de Pina
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 5, II Série, de 4 de fevereiro de 2015 o Extrato do Despacho nº109/2015, do Exº. o Ministro da Justiça, de 11 de novembro de 2014, referente a transferindo Maria Vieira Fernandes