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Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 96, I Série de 13-09-2019
I Série
13-09-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a primeira alteração a Resolução n.º 29/2018, de 17 de abril, que cria a Unidade para a Competitividade e o Conselho para a Competitividade
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval a Cabo Verde Inter-ilhas, para garantia do empréstimo bancário
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a admissão na Administração Pública para fins de recrutamento de 1 (um) Apoio Operacional, nível I, para o Centro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente na ilha do Sal
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, a realizar despesa com o Contrato de Empreitada para Construção de Blocos Residenciais na ilha do Sal
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder a alienação, via permuta, do imóvel localizado em Chã de Carriço, Zona da Preguiça, ilha de São Nicolau
Ministério da Juventude e Ministério das Finanças
Fixa em 4% a taxa anual dos juros legais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a licença sem vencimento de Esana Jaquelina Fernandes Silva Soares de Carvalho, Técnico Sénior de Finanças, nível I, do quadro da Direção Geral do Tesouro, para Licença sem vencimento de longa duração
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Gomes de Brito, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victória Tavares, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Mendes, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maximino Baptista Mendes, Pedreiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Fortes Silva, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tito Cardoso de Barros, Superintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Ministério da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
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