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Boletins Oficiais

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 18/2019, em que são recorrentes Leny Manuel Tavares Martins e Fernando Varela, e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade nº 02/2018, em que é recorrente Arlindo Teixeira e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, técnica parlamentar principal, do quadro definitivo do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Desportivo Recreativo Cultural “Real Sociedade”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Fazenda da Esperança Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando apublicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série, de 8 de julho de 2019 refernte a resolução nº 21/2019 que nomeia, Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Rodrigues, ex-Secretário da Assembleia Municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria José Vieira Varela, na qualidade de unido de facto e mãe representante dos filhos menores de António Moreira Vaz de Carvalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dotando a Delegação Aduaneira de Assomada, de pessoal Técnico e Operacional, para exercício das funções operacionais e de verificação aduaneira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amândio António Lima, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Domingas Freire Martins, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodoro Batalha Fernandes de Carvalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Eliane Irlanda Almada Évora, na qualidade de filha maior herdeiro hábil de Ana Maria Almada Ramos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa dos Santos Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Augusto dos Santos Rosário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Elisângela Djamila Almada Vieira, na qualidade de parente e representante do menor Ricardo Almada Évora herdeiro hábil de Ana Maria Almada Ramos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando da Veiga de Pina, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente