Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Lidiana dos Reis Pimentel, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Márcia Solange Tavares Teixeira, no cargo de Assessora Especial do Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando João José Semedo Lopes, Técnico Superior, nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Dulce Freire Sanches, Técnica de Comunicação e Imagem do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Exonerando Aida Maria Mendes Teixeira Andrade Vieira, Funcionária do quadro de pessoal da Chefia do Governo, na categoria de Apoio Operacional nível II.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívia Soares de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Flávio Mafaldo Barros Amarante, Técnico profissional do primeiro nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Gregório Rocha, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jacqueline Nair Semedo Moniz, via contrato de gestão, no cargo de Diretora-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 48, de 1 de abril de 2019, referente ao extrato do despacho conjunto nº 19/2019.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “PENSÃO BELA”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor da sociedade “TIENNE DEL MAR RESIDENCIAL”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Aposentando António da Luz Gomes, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão de serviço, Vandrea Helena Lopes Monteiro, para o cargo de Assessora de S.E. o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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