Boletim Oficial n.º 141, II Série de 04-10-2019
Boletim Oficial n.º 141, II Série de 04-10-2019
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BAI – CABO VERDE, S.A.:
Convocando os Accionistas da sociedade BANCO BAI CABO VERDE S.A., a reunirem em Assembleia Geral Extraordinária.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “ENACOLGEST, SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, SA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Requisitando João José Semedo Lopes, Técnico Superior, nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Márcia Solange Tavares Teixeira, no cargo de Assessora Especial do Presidente da República.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Dulce Freire Sanches, Técnica de Comunicação e Imagem do Governo.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Exonerando Aida Maria Mendes Teixeira Andrade Vieira, Funcionária do quadro de pessoal da Chefia do Governo, na categoria de Apoio Operacional nível II.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Olívia Soares de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Flávio Mafaldo Barros Amarante, Técnico profissional do primeiro nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Gregório Rocha, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando Jacqueline Nair Semedo Moniz, via contrato de gestão, no cargo de Diretora-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 48, de 1 de abril de 2019, referente ao extrato do despacho conjunto nº 19/2019.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “PENSÃO BELA”
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor da sociedade “TIENNE DEL MAR RESIDENCIAL”
Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Aposentando António da Luz Gomes, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão de serviço, Vandrea Helena Lopes Monteiro, para o cargo de Assessora de S.E. o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Requisitando Maria Paula Santos Fortes, Técnica Sénior nível I, para exercer funções no mesmo cargo e nível, na Direção Geral de Inclusão Social do Ministério da Familia e Inclusão Social.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Edson Carlos Ramos Mendes, Técnico nível I, da Direção Nacional da Industria, Comercio e Energia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo Júlio Fernando Ferreira Lima, Médico Geral Sénior, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Dando por finda a comissão de serviço de Carla Maiza Correia Gonçalves, no cargo de Secretaria da S. Exª a Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Dando por finda a comissão de serviço de Nádia de Jesus Soares Carvalho dos Santos, nas funções de Directora de Serviço de Aquisição e Gestão de Recursos Humanos e Patrimoniais.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando a Autorização nº 001/VoIP/ANAC/2014 e Aprovando a Autorização nº 001/VoIP/ARME/2019, a Unitel T+ Telecomunicações S.A.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando a Autorização nº 002/VoIP/ANAC/2014 e Aprovando a Autorização nº 002/VoIP/ARME/2019, a CVMultimédia.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando a Autorização nº 001/VoIP/ANAC/2016 e Aprovando a Autorização nº 003/VoIP/ARME/2019, a CVMóvel, Sociedade Unipessoal, S.A.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de outubro de 2019.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Tavares Andrade, Condutor Auto Ligeiro, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
BAI – CABO VERDE, S.A.:
Comunicando a relação de Accionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 1 (um) Técnico nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Direito para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.