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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SUKA - CONSTRUÇÃO E IMOBILIARIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: RIMO - CONSULTING, LDA”.
Boletim Oficial n.º 105, I Série de 15-10-2019
I Série
15-10-2019
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomenado, sob proposta do Governo, Luís José Tavares Landim, Procurador-Geral Adjunto, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento C/REG.06/12 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre as Condições de Acesso às Estações Terrenas de Cabos de Fibra Ótica Submarinos
Boletim Oficial n.º 146, II Série de 14-10-2019
II Série
14-10-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Manuel Barreto dos Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Vice-Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Chantre dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco António Ferreira, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Paula Freire Vaz, Professora do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ricardina Gomes da Veiga, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Valentina Sanches da Silva, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco José da Silva Amaral, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marta Maria Fernandes dos Santos Rocha, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Pereira Borges, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.