Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SUKA - CONSTRUÇÃO E IMOBILIARIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: RIMO - CONSULTING, LDA”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomenado, sob proposta do Governo, Luís José Tavares Landim, Procurador-Geral Adjunto, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento C/REG.06/12 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre as Condições de Acesso às Estações Terrenas de Cabos de Fibra Ótica Submarinos
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Manuel Barreto dos Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Vice-Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Chantre dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco António Ferreira, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Paula Freire Vaz, Professora do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ricardina Gomes da Veiga, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Valentina Sanches da Silva, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco José da Silva Amaral, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marta Maria Fernandes dos Santos Rocha, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Pereira Borges, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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