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Boletim Oficial n.º 146, II Série de 14-10-2019
Convocatória nº 17/2019:
Resolução nº 34/2019:
Extrato do despacho nº 2088/2019:
Extrato do despacho nº 2089/2019:
Extrato do despacho nº 2090/2019:
Extrato do despacho nº 2091/2019:
Extrato do despacho nº 2092/2019:
Extrato do despacho nº 2093/2019:
Extrato do despacho nº 2094/2019:
Extrato do despacho nº 2095/2019:
Extrato do despacho nº 119/GDN/2019:
Listagem nº 6/2019:
Despacho conjunto nº 50/2019:
Despacho conjunto nº 51/2019:
Extrato do despacho nº 2096/2019:
Despacho conjunto nº 52/2019:
Extrato do despacho nº 2097/2019:
Extrato do despacho nº 2098/2019:
Retificação nº 124/2019:
Extrato do despacho nº 2099/2019:
Extrato do despacho nº 2100/2019:
Anúncio concurso externo nº 51/2019:

Boletim Oficial n.º 146, II Série de 14-10-2019

Boletim Oficial n.º 146, II Série de 14-10-2019
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Convocatória nº 17/2019:
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
Convocando todos os Accionistas da TRANSCOR – SV, S.A. para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 26 de outubro de 2019.
Resolução nº 34/2019:
Conselho de Ministros
Nomeando Carlos Manuel Barreto dos Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Vice-Primeiro-Ministro.
Extrato do despacho nº 2088/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Maria Chantre dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato do despacho nº 2089/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco António Ferreira, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato do despacho nº 2090/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Paula Freire Vaz, Professora do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato do despacho nº 2091/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ricardina Gomes da Veiga, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Extrato do despacho nº 2092/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Valentina Sanches da Silva, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Extrato do despacho nº 2093/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco José da Silva Amaral, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato do despacho nº 2094/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Marta Maria Fernandes dos Santos Rocha, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato do despacho nº 2095/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Luís Pereira Borges, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extrato do despacho nº 119/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Antão Rocha Faustino, Agente Principal da Polícia Nacional.
Listagem nº 6/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Publicando a lista de classificação final do curso de formação de Agentes da Polícia Nacional.
Despacho conjunto nº 50/2019:
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do “HOTEL OCEAN VIEW E RESTAURANTE SEAFOOD”
Despacho conjunto nº 51/2019:
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a Empresa de Desporto Náutico “PRAIA JET SKI”
Extrato do despacho nº 2096/2019:
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Autorizando ao uso do contador de energia.
Despacho conjunto nº 52/2019:
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento turístico “CHÃ DE BAIXO RESORT”
Extrato do despacho nº 2097/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Leila Patrícia Fonseca Oliveira, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato do despacho nº 2098/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Viviana Patrícia Lopes Bettencourt, Técnica Auxiliar de Farmácia.
Retificação nº 124/2019:
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº l41, II Série, de 4 de outubro de 2019, referente ao extrato do despacho conjunto.
Extrato do despacho nº 2099/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Contratando Arlinda de Fátima Gomes Fortes, Licenciada em Gestão de Empresas, para exercer funções de índole Técnico Administrativo na Secretaria Geral da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Extrato do despacho nº 2100/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Nomeado definitivamente Vaniza Patrícia dos Santos Oliveira, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer as funções de Técnico nível I.
Anúncio concurso externo nº 51/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 2(dois) condutores na categoria de Apoio Operacional III, para desempenharem funções na Câmara Municipal.