Boletins Oficiais
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Comunicando a nomeação de Aline Maria Pinto Freire, como coordenadora do Projeto Reforço das Capacidades do Sistema Nacional de Seguimento e Avaliação em Cabo Verde.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 95, II Série, de 27 de junho, referente ao despacho que nomeia Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 124, II Série referente a aprovação do regulamento de AIM.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando o Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação de Interesse Social.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Edna Furtado Cabral Fortes, Orlanda Silva Sousa Fernandes e Margarida Mendes Silva Ribeiro, pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Comunicando a rescisão do contrato de trabalho de Alicia Maria Ferreira Delgado Silva, Apoio Operacional, nível I, por abandono de lugar.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Aprovando a criação de uma comissão de acompanhamento da elaboração do Plano de Salvaguarda do núcleo antigo da Cidade de Cova Figueira.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Publicando a lista de candidatura dos Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara luto oficial por dois dias em decorrência do falecimento de Júlio César Herbert Duarte Lopes, Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Integração Regional
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a segunda alteração a Resolução nº 107/2017, de 25 de setembro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2017-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas para o centro de custo de Jogos Africanos de Praia
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas inter-projetos no Ministério do Desporto
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