Boletim Oficial n.º 149, II Série de 21-10-2019
Boletim Oficial n.º 149, II Série de 21-10-2019
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 142, II Série, de 7 de outubro de 2019, referente a resolução nº 33/2019.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de fardamento e equipamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa a aquisição de material de equipamento e fardamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, ausente em parte incerta, do indeferemento do seu recurso hierárquico necessário contra o Despacho do Sr Diretor Nacional da Polícia Nacional, que lhe teria aplicado uma pena disciplinar de 121 (cento e vinte e um) dias de inatividade.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Cláudia Patrícia Fernandes Medina Soulé, no cargo de Assessora do Ministro da Administração Interna.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Kevin Júnior Lopes Cunha, para exercer as funções de Apoio Operacional nível III, Condutor auto, na Direção Geral da Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 4 (quatro ) Técnicos nível I,
na área de Serviço Social e Psicologia Clínica, em regime de contrato a termo certo.