Boletim Oficial n.º 149, II Série de 21-10-2019

Retificação nº 126/2019:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 142, II Série, de 7 de outubro de 2019, referente a resolução nº 33/2019.

Despacho nº 17/2019:

Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de fardamento e equipamento.

Despacho nº 18/2019:

Delegando ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa a aquisição de material de equipamento e fardamento.

Aviso nº 28/2019:

Notificando José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, ausente em parte incerta, do indeferemento do seu recurso hierárquico necessário contra o Despacho do Sr Diretor Nacional da Polícia Nacional, que lhe teria aplicado uma pena disciplinar de 121 (cento e vinte e um) dias de inatividade.

Despacho nº 140/GMAl/2019:

Dando por finda a comissão de serviço de Cláudia Patrícia Fernandes Medina Soulé, no cargo de Assessora do Ministro da Administração Interna.

Extrato do despacho nº 2126/2019:

Contratando Kevin Júnior Lopes Cunha, para exercer as funções de Apoio Operacional nível III, Condutor auto, na Direção Geral da Inclusão Social.

Anúncio de concurso externo nº 01/ICCA/2019:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 4 (quatro ) Técnicos nível I, na área de Serviço Social e Psicologia Clínica, em regime de contrato a termo certo.