Boletins Oficiais

Aposentando José Henrique Gomes Correia, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário Nível V do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Vitoria Fortes Sabino, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Eduardo Dias Cabral, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revendo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Felicidade de Carvalho Mendes Sanches, Cônjugue sobrevivo e mãe representante das filhas menores Diana Sofia de Carvalho e Lidiane Nair Carvalho Sanches, herdeiras hábeis do falecido José Carlos Moreno Sanches

Aposentando antecipado José Eduardo Furtado Fontes dos Santos, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto de Desporto e da Juventude - IDJ, exercendo em comissão de serviço as funções de Presidente de Concelho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.

Aposentando Josefa Moreira Gomes Fernandes, Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Determinando o regresso ao quadro de origem de Zânia Pinto Correia e Silva, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo um trato de terreno - Concessionária Sociedade Laginha Investimentos, LDA.

Concedendo um trato de terreno - Concessionária IMNOHOUSE – Aparthotel & Beach Club.

Concessão de trato de terreno à Concessionária TB Restauração & Turismo.

Contratando Núria Lisandra Soares Sena Monteiro, Licenciada em Gestão, para, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, exercer a função de Técnica de Reconhecimento de Graus e Diplomas (GE-3-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior.

Delegando competências nos Vice-Reitores e Pró-Reitores da Universidade de Cabo Verde, que se indicam.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi efetuada alteração á matrícula da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FUNDURA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO DO «LUX TOWER I".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, será constituída uma sociedade comercial anónima denominada: "US GREEN - SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE PESQUISA E PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL SUSTENTÁVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.".