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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: MOVI SPASU, LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, alterações da natureza jurídica e firma, do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: EL PATRON - CORTES E TATTOOS MEN CLUB CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alterações de firma, sede, objeto social e forma de obrigar e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: VENDA DE VERDURAS DA LANDA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da entidade pública empresarial denominada: NÚCLEO OPERACIONAL PARA A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL - NOSI, EPE.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: ECONSTIMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: AF FARMA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo aumento de capital da sociedade por quotas denominada: ART HOTEL CASA DO ADMINISTRADOR & DO GRÃO-DUCADO, LDA.

CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece uma medida temporária de redução de 10% do preço do gasóleo especial destinado à pesca semi-industrial e industrial e define o respetivo mecanismo de financiamento e compensação através do Fundo Autónomo das Pescas.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Contratando a termo certo, Efigénia da Cruz Evangelista, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível I, ex-Ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD na Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Contratando a termo certo, Anícia Fany Lopes Semedo, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível I, ex-Ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD na Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Requisitando Bernardina Correia Silves Ferreira, para exercer as funções inerentes ao cargo de Conselheira da Presidente da Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Nomeando Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, Assistente Técnico, Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções inerentes ao cargo de Secretária do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

CONSELHO DE MINISTROS

Autorizando a título excecional, a contratação do aposentado Manuel António Alves, para exercer as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro, na área da segurança.

CONSELHO DE MINISTROS

Exonerando as respetivas funções os membros do Conselho Diretivo do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P.

CONSELHO DE MINISTROS

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P.