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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Susana Soraya Rendall Rocha Baptista, no cargo de Assessora da Ministra das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Secretária Executiva do Instituto Confúcio
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 5 (cinco) anos a Salvador Luciano Chaves Gonçalves, Apoio Operacional nível II, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Liziany Nadini Lopes Rodrigues, Apoio Operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson de Jesus Silva Cabral, Apoio Operacional nível III da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Anúncio de consulta pública de loteamentos em Cidadela 8A (PL_ C8A-S02Q08)
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Anúncio de consulta pública de loteamentos em Achada Grande Frente (PL_ IAGF-S07Q47)
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Milú Monteiro Fernandes, Apoio Operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Revendo a pensão de sobrevivência de Margarida Brito Rodrigues, na qualidade de Unido de Fato sobrevivo de Armando Andrade dos Santos, ex-trabalhador da Câmara Municipal de São Vicente; e fixando uma pensão de sobrevivência a Marlisse de Morais Gomes Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Eurico Barbosa Brito, ex-aposentado da Câmara Municipal de São Vicente
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Promovendo Rodrigo Regalla Rendall Leite de Oliveira Martins, técnico do quadro do Município de São Vicente
CABEÓLICA, SA
Convocando aos Accionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião extraordinária da Assembleia Geral, no dia 28 de novembro de 2019
Boletim Oficial n.º 112, I Série de 08-11-2019
I Série
08-11-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Define o regime jurídico da formação Médica Pós-graduada e regula os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Boletim Oficial n.º 158, II Série de 07-11-2019
II Série
07-11-2019
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Mário João Gomes Cardoso, para exercer o cargo de Assessor de SE a Secretária de Estado para a Modernização Administrativa