Boletim Oficial n.º 158, II Série de 07-11-2019
Boletim Oficial n.º 158, II Série de 07-11-2019
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Mário João Gomes Cardoso, para exercer o cargo de Assessor de SE a Secretária de Estado para a Modernização Administrativa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Jaqueline do Rosário Rosa Brito, Técnico de nível I, Doutora em Ciências da Administração, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, para o Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Despacho de Subdelegação de Competências, que subdelega no Director Nacional da Administração Pública, poderes para homologar os processos de aposentação antecipada
Ministério do Turismo E Transportes, Ministério das Finanças e Universidade de Cabo Verde > Gabinetes dos Ministros
Requisitando Flávio de Jesus Vieira Semedo, Técnico Superior, Assistente Graduado da Universidade de Cabo Verde, para exercer as funções de Diretor na Direção de Sistemas e Tecnologias dos Correios de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante o contracto de gestão, Rito Manuel Monteiro Évora, para exercer as funções de Director Nacional de Industria Comercio e Energia, do Ministério da Industria, Comercio e Energia, por um Período de três anos, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2019
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante o contracto de gestão, Francisco Rocha Moreira, para exercer as funções de Director Geral do Ministério da Industria, Comercio e Energia, por um Período de três anos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença de longa duração ao Procurador da República Óscar Silva dos Reis Tavares, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2019
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos - mês de novembro
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Precedendo a revisão dos tarifários de água e de saneamento de águas das empresas Águabrava, Electra, AdS, APP e APP Ambiente e das tarifas de compra e venda de água entre Electra e AdS
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividade da Câmara Municipal Para o Ano Económico de 2020