Boletim Oficial n.º 158, II Série de 07-11-2019

Extrato do despacho nº 81/2019:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Mário João Gomes Cardoso, para exercer o cargo de Assessor de SE a Secretária de Estado para a Modernização Administrativa

Extrato de despacho conjunto nº 51/2019:

Requisitando Jaqueline do Rosário Rosa Brito, Técnico de nível I, Doutora em Ciências da Administração, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, para o Ministério das Finanças

Despacho nº 22/2019:

Despacho de Subdelegação de Competências, que subdelega no Director Nacional da Administração Pública, poderes para homologar os processos de aposentação antecipada

Despacho conjunto nº 52/2019:

Requisitando Flávio de Jesus Vieira Semedo, Técnico Superior, Assistente Graduado da Universidade de Cabo Verde, para exercer as funções de Diretor na Direção de Sistemas e Tecnologias dos Correios de Cabo Verde

Extracto de contrato de gestão nº 32/2019:

Nomeando mediante o contracto de gestão, Rito Manuel Monteiro Évora, para exercer as funções de Director Nacional de Industria Comercio e Energia, do Ministério da Industria, Comercio e Energia, por um Período de três anos, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2019

Extracto de contrato de gestão nº 33/2019:

Nomeando mediante o contracto de gestão, Francisco Rocha Moreira, para exercer as funções de Director Geral do Ministério da Industria, Comercio e Energia, por um Período de três anos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019

Extracto da deliberação nº 20/CSMP/2019/2020:

Concedendo licença de longa duração ao Procurador da República Óscar Silva dos Reis Tavares, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2019

Deliberação nº 29/CA/2019:

Precedendo a revisão dos tarifários de água e de saneamento de águas das empresas Águabrava, Electra, AdS, APP e APP Ambiente e das tarifas de compra e venda de água entre Electra e AdS

Deliberação nº 28/CA/2019:

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos - mês de novembro

Deliberação nº 06/VII/AMPN/2019:

Aprovando o Plano de Atividade da Câmara Municipal Para o Ano Económico de 2020