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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 5 (cinco) Assistente Técnico nível II, na área de auxiliar deFarmácia, em regime de emprego, por contrato de trabalho, para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, da sociedade comercial anónima denominada “INDÚSTRIA DE CONSERVAS DE SANTIAGO, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra o registo e forma de sociedade anónima, com a denominação “CABOPRO – Projectos e Investimentos, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra o registo da sociedade anónima e a firma “BAÍA MINDELO, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “GETITSOCIAL - INTERNET MARKETING CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, da gerência e forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “AGRONORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL,Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, unificação, cessão de função, alteração da gerência, forma de obrigar e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “HERDADE BOFAREIRA, Ldª”.
BANCO INTERATLÂNTICO
Convocando os Accionistas do Banco Interatlântico, para se reunirem em Assembleia Geral.
Boletim Oficial n.º 121, I Série de 05-12-2019
I Série
05-12-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Define o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento das atividades de financiamento colaborativo.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as Bases da Concessão de Serviço Público Aeroportuário.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Universidade Técnica do Atlântico e aprova os respetivos Estatutos.
Boletim Oficial n.º 172, II Série de 04-12-2019
II Série
04-12-2019
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Ulisses Camilo Alves Barreto, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Associação de Jovens Empresários de Cabo Verde(AJEC), Alvará de acreditação como entidade formadora.