Boletim Oficial n.º 172, II Série de 04-12-2019
Boletim Oficial n.º 172, II Série de 04-12-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “MOTO CLUBE AMANTES DE MOTOS - MCAM”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação/recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada BCA - BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: WAPS - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CABO VERDE LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “ADFTOURS - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “BAR & RESTAURANTE VICENTE FONSECA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS DE PONTA D’ÁGUA-AJUPA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “REDE PAZ E SEGURANÇA DAS MULHERES DO ESPAÇO DA CEDEAO, ANTENA DE CABO VERDE - REPSMECO-CV”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “MUTUALIDADE DE SAÚDE E EMPODERAMENTO DAS FAMÍLIAS ASSOCIADAS DA PRAIA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “HOTEL HAPPYDAY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação social, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “MAERSK LINE CABO VERDE UNIPESSOAL, SA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO ONE CV, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, cessação de funções e nomeação de representante, da sociedade comercial por quotas denominada “BOUYGUES ENERGIES & SERVICES, LDA – SUCURSAL”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FRANCÊS DE CABO VERDE – APROF”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA DOS ARMADORES, PESCADORES E PEIXEIRAS DE LOMBA TANTUM-BRAVA”.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Ulisses Camilo Alves Barreto, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuíndo a Associação de Jovens Empresários de Cabo Verde(AJEC), Alvará de acreditação como entidade formadora.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuíndo a Targetgest - Consultoria e Gestão, Sociedade Unipessoal, Alvará de acreditação como entidade formadora
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuíndo a Centro de Competências Cabo Verde 3C, Energias Renováveis e Manutenção Industrial S.A, Alvará de acreditação como entidade formadora
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Fixando a remuneração mensal no valor de 30.000$00 (trinta mil escudos), ao Fiscal Único do INGT.
Nomeando Larissa Helena Alves Gomes, para exercer em comissão ordenária de serviço, as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuíndo a Ensinus – Educação e Formação, Alvará de acreditação como entidade formadora
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuíndo a Setelima – Segurança Privada, Alvará de acreditação como entidade formadora
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuíndo a ONDS – Organização Nacional da Diáspora Solidária, Alvará de acreditação como entidade formadora.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o Regulamento de Partilha de Infraestruturas aptas a alojar Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, Leila Patricia Fonseca Andrade Oliveira, Médica Graduada, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando no quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurnaça Social, os Médicos que se indicam.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Torna público o aviso para a eleição de três (3) Magistrados do Ministério Público, para o Conselho Superior do Ministério Público.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Dando por finda o contrato de gestão de Carlos Jorge Carvalho Casimiro, Técnico Sénior, da Direção de Serviço de Gestão, Planificação e Requalificação Urbana da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando Andreia Larice Freire Semedo, para exercer as funções de Secretária Substituta do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de serviço de Estatística e Gestão de Informação.