Boletim Oficial n.º 172, II Série de 04-12-2019
Boletim Oficial n.º 172, II Série de 04-12-2019
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, Leila Patricia Fonseca Andrade Oliveira, Médica Graduada, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurnaça Social, os Médicos que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Ulisses Camilo Alves Barreto, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Associação de Jovens Empresários de Cabo Verde(AJEC), Alvará de acreditação como entidade formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Targetgest - Consultoria e Gestão, Sociedade Unipessoal, Alvará de acreditação como entidade formadora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Centro de Competências Cabo Verde 3C, Energias Renováveis e Manutenção Industrial S.A, Alvará de acreditação como entidade formadora
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Fixando a remuneração mensal no valor de 30.000$00 (trinta mil escudos), ao Fiscal Único do INGT.
Nomeando Larissa Helena Alves Gomes, para exercer em comissão ordenária de serviço, as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Ensinus – Educação e Formação, Alvará de acreditação como entidade formadora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Setelima – Segurança Privada, Alvará de acreditação como entidade formadora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a ONDS – Organização Nacional da Diáspora Solidária, Alvará de acreditação como entidade formadora.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público o aviso para a eleição de três (3) Magistrados do Ministério Público, para o Conselho Superior do Ministério Público.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento de Partilha de Infraestruturas aptas a alojar Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda o contrato de gestão de Carlos Jorge Carvalho Casimiro, Técnico Sénior, da Direção de Serviço de Gestão, Planificação e Requalificação Urbana da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando Andreia Larice Freire Semedo, para exercer as funções de Secretária Substituta do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de serviço de Estatística e Gestão de Informação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “MOTO CLUBE AMANTES DE MOTOS - MCAM”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação/recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada BCA - BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: WAPS - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CABO VERDE LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “ADFTOURS - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “BAR & RESTAURANTE VICENTE FONSECA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS DE PONTA D’ÁGUA-AJUPA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “REDE PAZ E SEGURANÇA DAS MULHERES DO ESPAÇO DA CEDEAO, ANTENA DE CABO VERDE - REPSMECO-CV”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “MUTUALIDADE DE SAÚDE E EMPODERAMENTO DAS FAMÍLIAS ASSOCIADAS DA PRAIA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “HOTEL HAPPYDAY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação social, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “MAERSK LINE CABO VERDE UNIPESSOAL, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO ONE CV, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, cessação de funções e nomeação de representante, da sociedade comercial por quotas denominada “BOUYGUES ENERGIES & SERVICES, LDA – SUCURSAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FRANCÊS DE CABO VERDE – APROF”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA DOS ARMADORES, PESCADORES E PEIXEIRAS DE LOMBA TANTUM-BRAVA”.