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Boletins Oficiais

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Define o modelo de cartão de identificação dos Agentes de Fiscalização da ARME.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de dezembro.
Boletim Oficial n.º 124, I Série de 11-12-2019
I Série
11-12-2019
Boletim Oficial n.º 175, II Série de 11-12-2019
II Série
11-12-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a realizar despesas com o Acordo de Parceria e Financiamento entre a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais (DGEFPEP) e o Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), com o objetivo de materialização dos projetos de formação
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto, em todo o Território Nacional, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais, nos próximos dias 24 de dezembro de 2019, durante todo o dia, e 31 de dezembro de 2019, a partir de 12h:00
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Pedro Coelho Vaz, Reverificador Aduaneiro, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de Assomada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nadja Alexandra Monteiro Fonseca, na qualidade de mãe representante da menor Naima Fonseca Ribeiro, herdeiro hábil de Rui Victor Dupret Ribeiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Mendes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Costa Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Mariana Margarida, na qualidade de filha maior de Justino Soares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Gonçalves Fonseca, na qualidade de mãe representante da menor, Mónica Humara Gonçalves Soares, herdeiro hábil de Justino Soares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gilmar Lopes Soares, na qualidade de filho maior de Justino Soares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fátima Lopes Castro Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo e representante dos filhos menores, Guilherme Castro Soares e Djanira Castro Soares, herdeiros hábeis de Justino Soares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Manuel Spencer Andrade, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benjamin Soares Sanches, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação