Boletim Oficial n.º 175, II Série de 11-12-2019
Boletim Oficial n.º 175, II Série de 11-12-2019
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando Pedro Coelho Vaz, Reverificador Aduaneiro, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira
de Assomada.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nadja Alexandra Monteiro Fonseca, na qualidade de mãe representante da menor Naima Fonseca Ribeiro, herdeiro hábil de Rui Victor Dupret Ribeiro
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Mendes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Costa Tavares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Mariana Margarida, na qualidade de filha maior de Justino Soares
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Gonçalves Fonseca, na qualidade de mãe representante da menor, Mónica Humara Gonçalves Soares, herdeiro hábil de Justino Soares
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gilmar Lopes Soares, na qualidade de filho maior de Justino Soares
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fátima Lopes Castro Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo e representante dos filhos menores, Guilherme Castro Soares e Djanira Castro Soares, herdeiros hábeis de Justino Soares
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Manuel Spencer Andrade, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Benjamin Soares Sanches, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Inês dos Reis Marques Semedo, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Luiza da Cruz Tomar, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Samuel Diniz Pereira, ex-Condutor Auto Pesado, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria José Salomé dos Santos, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Manuel Lopes Ramos Lizardo, Assistente Técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Maria Lopes Barros de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António de Maria Gomes da Mota.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Eulália da Veiga Martins Tavares de Brito da Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Pedro Gomes de Brito Delgado Silva
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Anilda de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Euzébia Tavares de Pina, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Assunção Monteiro Semedo, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Georgina Vitória Dias, Auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Margarida Mendes da Costa, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Assunção Vieira de Oliveira Rodrigues, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria José Delgado Fortes Delgado, Professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lourdes Adrião Lopes, Professora do Ensino Básico, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Saturnino Dias de Brito, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Arlinda Januária Fortes Delgado, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Luisa Mendes Fernandes da Veiga, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 173 de 6 de dezembro de 2019, referente ao extrato do despacho de Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor nível II, do quadro da Polícia Judiciária.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Reconhecimento da aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprovando por unanimidade, o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologa a lista de classificação final dos candidatos aprovados.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Promovendo com efeitos imediatos, os seguintes Magistrados do Ministério Público, aprovados em concurso, que se indicam.
Universidade De Santiago
Autorização para funcionamento, no ano lectivo 2010/11, do Curso de Comunicação Social, solicitada pela Universidade de Santiago (US).
Universidade De Santiago
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na US, no ano académico 2014/15.
Universidade De Santiago
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica na US, no ano académico 2014/15.
Universidade De Santiago
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Turismo Rural e Ecológico na US, no ano académico 2017/18.
Universidade De Santiago
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Educação de Infância na US, no ano académico 2017/18.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Publicando o relatório de contas da Record TV Cabo Verde, relativamente ao ano económico de 2017.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Publicando o relatório de contas da Record TV Cabo Verde, relativamente ao ano económico de 2018.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Exonerando a seu pedido, o Topógrafo João Paulo Pereira Modesto, do cargo de Diretor de Topografia e Cadastro.