Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando Edna Gomes Moreira, para em comissão de serviço exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Domigos.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas dos Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros para o Ministério do Desporto
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Comissariado Nacional da Expo Dubai 2020
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Organizadora Receção da Décima Quarta Edição da Regata “The Ocean Race”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Margarida Cardoso
Fernandes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Américo Tomás de Fátima Melício Silva.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando João Pedro Pires da Cruz, para exercer as funções de Gestor da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com Primeiro e Segundo Grau da Medalha de Mérito Cultural as individualidades que contribuíram para elevação da Morna a Património Imaterial da Humanidade.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Cassiano João Pires, ex-Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, que foi indeferido o seu pedido de enquadramento na Polícia Nacional.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando ao Instituto de Património Cultural, inicio de obras de reabilitação do Forte Duque de Bragança, Ilha de Boa Vista.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Sociedade Comercial Titanic Lda, inicio de obras de reabilitação da Praia Maria Virginia, Ilha de Santiago.
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