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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, para ratificação, a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede a aprovação do PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, abreviadamente designado por IGQPI
Boletim Oficial n.º 181, II Série de 20-12-2019
II Série
20-12-2019
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor da “C&A OLIVEIRA - AGÊNCIA DE VIAGEM e TURISMO”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “BEACH FRONT HOTEL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “Mansa Hotel, Development” ”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “APARTHOTEL TITINO ”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “ZIPLINE CENTER ”.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Madalena Brito Neves, quadro de pessoal da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia, regressou ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Registo de adequação do ciclo de estudos de Mestrado em Relações Internacionais com ênfase em Integração Regional Africana no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Registo de adequação do ciclo de estudos de Mestrado em Governação e Administração no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Registo de adequação do ciclo de estudos de Licenciatura em Ciência Politica & Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), ano académico 2017/2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acreditação e registo de ciclo de estudos de Licenciatura em Higiene Oral na Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA), no ano académico 2018/2019.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Nilcia da Luz Lopes dos Reis, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando sob proposta do Procurador-Geral da República, a nomeação de José Carlos Lopes Correia, para em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer as funções de Assessor do Procurador-Geral da República.