Boletim Oficial n.º 181, II Série de 20-12-2019
Boletim Oficial n.º 181, II Série de 20-12-2019
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor da “C&A OLIVEIRA - AGÊNCIA DE VIAGEM e TURISMO”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “BEACH FRONT HOTEL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “Mansa Hotel, Development” ”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “APARTHOTEL TITINO ”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “ZIPLINE CENTER ”.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Madalena Brito Neves, quadro de pessoal da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia, regressou ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Registo de adequação do ciclo de estudos de Mestrado em Relações Internacionais com ênfase em Integração Regional Africana no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Registo de adequação do ciclo de estudos de Mestrado em Governação e Administração no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Registo de adequação do ciclo de estudos de Licenciatura em Ciência Politica & Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), ano académico 2017/2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acreditação e registo de ciclo de estudos de Licenciatura em Higiene Oral na Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA), no ano académico 2018/2019.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Nilcia da Luz Lopes dos Reis, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando sob proposta do Procurador-Geral da República, a nomeação de José Carlos Lopes Correia, para em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer as funções de Assessor do Procurador-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 16 (dezasseis) vagas na categoria de Procurador da República de 2ª Classe, e homologa a lista de classificação final dos candidatos aprovados, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo a categoria de Procurador da República de 2ª Classe, com efeitos imediatos, os Magistrados do Ministério Público que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Reconduzindo ao cargo de assessora no Gabinete do Procurador-Geral da República, Dilma Vanise Varela Delgado Fernandes, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, a Procuradora da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Reconduzindo ao cargo de Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, Dulcelina Sanches Rocha, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, a Procuradora da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Reconduzindo ao cargo de Secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República, Olinda Veríssimo Lubrano Freire, em regime de comissão de serviço.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Reconduzindo ao cargo de Condutor auto no Gabinete do Procurador-Geral da República, António Jorge Delgado Freire Xavier, em regime de comissão de serviço.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando o Plano de Atividade e Orçamento da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, referentes ao ano de 2020.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Luís Landim Barbosa, para exercer as funções de Assessor do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Samira Nerly Sanches Tavares Rocha, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a comissão de serviço de Samira Nerly Sanches Tavares Rocha, como Secretária do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento retificativo para o ano de 2019.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento do Munícipio para o ano de 2020.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando Maria Leonor Tavares Borges, para exercer o cargo em regime de substituição como Diretora de Recursos Humanos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando Edna Gomes Moreira, para em comissão de serviço exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Domigos.