Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 130, I Série de 31-12-2019
I Série
31-12-2019
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios e normas aplicáveis ao recrutamento e seleção de pessoal e dirigentes intermédios na Administração Pública
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as medidas de atenuação dos resultados do ano agrícola de 2019/2020 e do respetivo orçamento e cronograma
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência das dotações orçamentais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2020.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2020.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Maria Balbina Lopes Gonçalves, Técnico nível II, do quadro da Direcção Nacional de Administração Pública, para exercer o cargo de Inspetora de Finanças nível I, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo José Maria Lopes Cabral, Verificador Aduaneiro 8/G, para Reverificador Aduaneiro 11/A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de comissão ordinária de serviço, Marlino Guilherme Borges Ferreira, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Dedier Gomes Merces Lima, Mestre em Ciência da Computação, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Tecnologia, Inovação e Comunicação do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Gilson de Jesus Reis Furtado, para exercer as funções de Condutor Auto, do Secretário de Estado Adjunto, para a Inovação e Formação Profissional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando Emanuel Rodrigues Semedo, quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, Técnico Assistente de Finanças, nível III, para o cargo de Técnico de Finanças nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando Augusto Cruz de Castro Araújo, quadro da Direção Geral do Tesouro, para o Cargo de Técnico de Finanças nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cedendo Rui Firmino de Faria Maia, Técnico de Finanças nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças, ao Grupo Internacional Holding Cabo Verde.