Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches por Silvestre de Pina Rosa e Amândio Alcides de Pina Furtado.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando o Comissariado Nacional da Expo Dubai 2020.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pereira Dias, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Lopes, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Paulo Almeida da Cruz, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Jesus Ramos Delgado, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Vânia Mendes de Carvalho, na qualidade de filha maior de Idalina Mendes Vieira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Inilda Maria Mendes Semedo, na qualidade de representante do menor Bob Mauro Vieira Paiva, herdeiro hábil de Idalina Mendes Vieira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Lopes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de César Correia Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filipa Jesus Timóteo Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marciano Monteiro Dias.
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