Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020
Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020
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73
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ST MARK COPTIC ORTHODOX ASSOCIATION
LIMITED - SMCOAL”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da firma e da forma de obrigar e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “LUIS FRAZÃO, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “ATLANTIC RENEWABLE ENERGY SOLUTIONS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgão social, e prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada “CVC SACYR SOMAGUE CONSTRUÇÕES, S.A.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “KILLBUG CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A,”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: PRICEWATERHOUSECOOPERS CABO VERDE SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA.” .
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO TAXI-FOGO”.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches por Silvestre de Pina Rosa e Amândio Alcides de Pina Furtado.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando o Comissariado Nacional da Expo Dubai 2020.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Pereira Dias, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Fernando Lopes, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Paulo Almeida da Cruz, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Jesus Ramos Delgado, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Vânia Mendes de Carvalho, na qualidade de filha maior de Idalina Mendes Vieira.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Inilda Maria Mendes Semedo, na qualidade de representante do menor Bob Mauro Vieira Paiva, herdeiro hábil de Idalina Mendes Vieira.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Lopes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de César Correia Fernandes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filipa Jesus Timóteo Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marciano Monteiro Dias.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Manuel Araújo Tavares Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Umberto Gomes Correia Silva, Professor de Posto Escolar Profissionalizado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ângela Alice Lobo Vieira, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Fortes Pires, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alexandre Ramos Lopes, Enfermeiro Principal, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Rosário Lopes , Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Egídio da Cruz Gonçalves, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Jorge Pedro Fernandes Oliveira, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel António Pina Rodrigues, Subchefe Principal da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Belarmino Tavares Freire, Subchefe Principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Manuel Oliveira Andrade, 2º subchefe da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José António dos Santos Moreira, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Manuel Silva Cabral, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Vieira Andrade, Professor Animador de Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Malaquias Alves, Operário não qualificado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Antunio de Cássia Sousa Barbosa, Professor Auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ulisses Correia Moreira, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Teresa Lúcia Mendes Cardoso, Técnico Superior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Odete Pereira da Veiga, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Lopes de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Isidro da Veiga Mendes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor Maria Alfredo Fertado Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vitorino Mendes Semedo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Deiny Patrícia Santos Varela, na qualidade de filha maior de Rito António Valeriano Varela.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luís Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Catarina Delgado Tavares
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felismina Rodrigues Fernandes Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Semedo Varela.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Manuel Lizardo, Professor Auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Daniel Semedo, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Firmino Gomes da Silva, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 173/2019, de 6 de dezembro, referente a aposentação de Bernardina Pereira Tavares.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Actualização da pensão de reforma do Cabo-de-secção, Emiliano Fernandes Soares de Carvalho, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda a comissão de serviço de Euclides Manuel dos Reis Mascarenhas, na qualidade de Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária e nomeando André Pereira Semedo, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Exonerando Ismael Furtado Lopes, do cargo de Especialista Adjunto, nível I, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Autorizando o pedido de regresso de licença de longa duração a Péricles Assunção Delgado Martins, Assistente Técnico VI, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Recursos Marinhos.
Autorizando o regresso ao quadro a Joao António Lopes, pessoal de Apoio Operacional nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão.
Autorizando o regresso ao quadro a Francisca Marcelina Duarte Fortes, da Delegação de São Vicente.
Autorizando a transferência de César Augusto de Martinho do Rosário Semedo Lopes, da Delegação da Praia, São Domingos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista das pendencias relativas ao subsídio por não redução da carga horária dos 355 (trezentos e cinquenta e cinco) docentes respeitantes ao ano 2015.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem a José António Mendes, quadro de pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a comissão de serviço de Adilson Vieira Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível III.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Bila de Jesus Sequeira Ferreira Santos, Ana Medina Sanches Oliveira e Maria Amélia Ferreira, quadros da Delegação do ME da Praia e prorrogando licença sem vencimento a Alécia Brígida de Jesus Pires, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Lenisa Ruth Rocha Vieira Soares e Nilda Maria Pereira Lopes, em exercícios de funções nas Delegações do Ministério da Educação dos Concelhos de Santa Cruz e do Tarrafal de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando Claudino Pires Montrond, da Escola Secundária Cónego Jacinto, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que António Andrade Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Maria Emília Barbosa Mendes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, que se encontra de licença sem retribuição, retomará as suas funções.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Contratando Paula Cristina Dias Inocêncio, trabalhadora, em regime de contrato de trabalho a termo certo para desempenhar o cargo de Apoio Operacional nível I, no Centro de Emergência Infantil do ICCA em São Vicente.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Contratando Inácio Correia Moreno, trabalhador, em regime de contrato de trabalho a termo certo, para desempenhar o cargo de Apoio Operacional nível III, na Delegação do ICCA em Santiago Sul.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Requisitando Rosângela Maria Barros Alfama Miranda, Técnico Sénior nível III, para exercer as funções de Técnico Superior de Primeira, no Instituto do Património Cultural.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Prorrogando licença sem vencimento a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, Técnico Superior de primeira, no quadro definitivo do Instituto do Património Cultural.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Transferindo Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida Pereira, Técnico Sénior nível I, para o Instituto do Património Cultural, como Técnico Superior Principal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Autorizando o regresso ao serviço de Livio Fernandes Lopes, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Prorrogando a licença sem vencimento a Hélder Augusto Correia Martins, Técnico, nível I, do quadro de Tribunal de Contas.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Autorizando a requisição de Ana Lina Monteiro Varela, licenciada, para exercer funções de assessora da Comissão Nacional de Eleições.