Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020
Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches por Silvestre de Pina Rosa e Amândio Alcides de Pina Furtado.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando o Comissariado Nacional da Expo Dubai 2020.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pereira Dias, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Lopes, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Paulo Almeida da Cruz, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Jesus Ramos Delgado, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Vânia Mendes de Carvalho, na qualidade de filha maior de Idalina Mendes Vieira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Inilda Maria Mendes Semedo, na qualidade de representante do menor Bob Mauro Vieira Paiva, herdeiro hábil de Idalina Mendes Vieira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Lopes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de César Correia Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filipa Jesus Timóteo Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marciano Monteiro Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Araújo Tavares Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Umberto Gomes Correia Silva, Professor de Posto Escolar Profissionalizado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ângela Alice Lobo Vieira, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Fortes Pires, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandre Ramos Lopes, Enfermeiro Principal, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Rosário Lopes , Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Egídio da Cruz Gonçalves, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Pedro Fernandes Oliveira, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Pina Rodrigues, Subchefe Principal da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belarmino Tavares Freire, Subchefe Principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Oliveira Andrade, 2º subchefe da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António dos Santos Moreira, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Manuel Silva Cabral, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Vieira Andrade, Professor Animador de Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Malaquias Alves, Operário não qualificado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antunio de Cássia Sousa Barbosa, Professor Auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ulisses Correia Moreira, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teresa Lúcia Mendes Cardoso, Técnico Superior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Odete Pereira da Veiga, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Lopes de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Isidro da Veiga Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor Maria Alfredo Fertado Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vitorino Mendes Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Deiny Patrícia Santos Varela, na qualidade de filha maior de Rito António Valeriano Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luís Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Catarina Delgado Tavares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felismina Rodrigues Fernandes Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Semedo Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Manuel Lizardo, Professor Auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Semedo, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Firmino Gomes da Silva, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 173/2019, de 6 de dezembro, referente a aposentação de Bernardina Pereira Tavares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Actualização da pensão de reforma do Cabo-de-secção, Emiliano Fernandes Soares de Carvalho, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Euclides Manuel dos Reis Mascarenhas, na qualidade de Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária e nomeando André Pereira Semedo, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Exonerando Ismael Furtado Lopes, do cargo de Especialista Adjunto, nível I, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o pedido de regresso de licença de longa duração a Péricles Assunção Delgado Martins, Assistente Técnico VI, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Recursos Marinhos.
Autorizando o regresso ao quadro a Joao António Lopes, pessoal de Apoio Operacional nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão.
Autorizando o regresso ao quadro a Francisca Marcelina Duarte Fortes, da Delegação de São Vicente.
Autorizando a transferência de César Augusto de Martinho do Rosário Semedo Lopes, da Delegação da Praia, São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista das pendencias relativas ao subsídio por não redução da carga horária dos 355 (trezentos e cinquenta e cinco) docentes respeitantes ao ano 2015.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a José António Mendes, quadro de pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Adilson Vieira Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível III.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Bila de Jesus Sequeira Ferreira Santos, Ana Medina Sanches Oliveira e Maria Amélia Ferreira, quadros da Delegação do ME da Praia e prorrogando licença sem vencimento a Alécia Brígida de Jesus Pires, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Lenisa Ruth Rocha Vieira Soares e Nilda Maria Pereira Lopes, em exercícios de funções nas Delegações do Ministério da Educação dos Concelhos de Santa Cruz e do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Claudino Pires Montrond, da Escola Secundária Cónego Jacinto, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que António Andrade Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Emília Barbosa Mendes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, que se encontra de licença sem retribuição, retomará as suas funções.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Contratando Paula Cristina Dias Inocêncio, trabalhadora, em regime de contrato de trabalho a termo certo para desempenhar o cargo de Apoio Operacional nível I, no Centro de Emergência Infantil do ICCA em São Vicente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Contratando Inácio Correia Moreno, trabalhador, em regime de contrato de trabalho a termo certo, para desempenhar o cargo de Apoio Operacional nível III, na Delegação do ICCA em Santiago Sul.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Requisitando Rosângela Maria Barros Alfama Miranda, Técnico Sénior nível III, para exercer as funções de Técnico Superior de Primeira, no Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando licença sem vencimento a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, Técnico Superior de primeira, no quadro definitivo do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Transferindo Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida Pereira, Técnico Sénior nível I, para o Instituto do Património Cultural, como Técnico Superior Principal.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Livio Fernandes Lopes, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Prorrogando a licença sem vencimento a Hélder Augusto Correia Martins, Técnico, nível I, do quadro de Tribunal de Contas.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Autorizando a requisição de Ana Lina Monteiro Varela, licenciada, para exercer funções de assessora da Comissão Nacional de Eleições.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ST MARK COPTIC ORTHODOX ASSOCIATION
LIMITED - SMCOAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da firma e da forma de obrigar e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “LUIS FRAZÃO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “ATLANTIC RENEWABLE ENERGY SOLUTIONS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgão social, e prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada “CVC SACYR SOMAGUE CONSTRUÇÕES, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “KILLBUG CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: PRICEWATERHOUSECOOPERS CABO VERDE SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA.” .
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO TAXI-FOGO”.