Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Adriano Pedro Sousa Cardoso como Assessor do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciação do Relatório de Actividade da Câmara Municipal da Boa Vista referente ao ano 2018.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciação do Relatório de Conta Ger ncia da Câmara Municipal da Boa Vista referente ao ano 2018.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta, da Criação da Rede Local de Promoção do Emprego e Empregabilidade.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciação e aprovação do Relatório Final – Plano Sanitário da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento do Município da Boa Vista para o ano de 2020.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento retificativo para o ano 2019.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo ao Ivanildo Gomes Mendes, Assistente Técnico nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano.
Boletim Oficial n.º 1, I Série de 03-01-2020
I Série
03-01-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional para a Estratégia Digital (CNED)
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta a Comissão Nacional do Comércio
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de dotações orçamentais do Ministério do Turismo e Transportes para o Ministério da Indústria, Comércio e Energia
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de dotações orçamentais no Ministério do Turismo e Transportes
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela anexa à presente Resolução