Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

Boletim Oficial n.º 3, I Série de 08-01-2020
I Série
08-01-2020
Boletim Oficial n.º 3, II Série de 08-01-2020
II Série
08-01-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza os Ministérios das Finanças e das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizarem despesas com a celebração de contrato de empreitada e outros para remodelação dos edifícios do Estado para instalação de serviços da Administração Pública
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a primeira alteração a Resolução nº 134/2018, de 28 de dezembro, que aprova a lista de países cujos cidadãos estão isentos de vistos de turismo, para períodos de estada de curta duração, até ao máximo de 30 dias
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a primeira alteração a Resolução nº 37/2008, de 27 de outubro, que cria a Comissão Nacional para o Desenvolvimento do Sistema Financeiro
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para proceder a alienação, em hasta pública, de prédios urbanos em tosco sito na Cidade da Praia
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para proceder a alienação direta de uma moradia situada em Monte Agarro – Plateau
CONSELHO DE MINISTROS
Republica-se na intigra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 1 I Série de 3 de janeiro de 2020, referente a Resolução nº 4/2020 que Autoriza a transferência de dotações orçamentais do Ministério do Turismo e Transportes para o Ministério da Economia Marítima
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério da Agricultura e Ambiente
Aprova a Lista de transição a que se refere o artigo 8º do Decreto-Lei nº 03/2019, de 10 de janeiro
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Vera Cristina Freitas Almeida Gominho, no cargo de Diretora Geral dos Recursos Marinhos.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Constituíndo o Grupo de Trabalho para Elaboração do Conceito de Desenvolvimento do local da “Rutchinha” e espaço da Ex-Onave.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 1, II Série, de 2 de janeiro de 2020, referente a autorização do regresso de licença sem vencimento de Péricles Assunção Delgado Martins.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018, referente a promoção na carreira de Carla Ivone Melício Soares Sousa, quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Laiminy César Barros Ribeiro, Apoio Operacional nível III, do quadro da Direção-Geral da Comunicação Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Stephanie Lima Duarte Monteiro, Médica Graduada, a desempenhar funções no Hospital Dr. João Morais, Ribeira Grande, Santo Antão, em Comissão Eventual de Serviço, para frequência de Formação Diferenciada em Neuropediatria no Serviço de Neuropediatria do Hospital Dona Estefânia – Centro Hospitalar de Lisboa Central.