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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede e do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “BV CONSTRÓI - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INDUSTRIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada “M&J TECH - TECHNOLOGY AND INOVATION, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “RAL GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E COMÉRCIO GERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Boletim Oficial n.º 11, II Série de 27-01-2020
II Série
27-01-2020
Boletim Oficial n.º 10, I Série de 27-01-2020
I Série
27-01-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a criação da Comissão Interministerial de Coordenação das Politicas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a primeira alteração à Resolução n.º 81/2017, de 28 de julho, que transfere a Unidade de Gestão de Projetos Especiais e os projetos a ela vinculados para o Ministério das Finanças
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a remuneração dos elementos que reforçam a Equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação (SNIAC)
CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece a necessidade pública da requisição civil do pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, entre 07h30 do dia 28 de janeiro e 24h00 do dia 30 de janeiro de 2020
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério da Agricultura e Ambiente
Requisita o pessoal do Instituto Nacional da Meteorologia e Geofísica
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcos Pedro Maocha, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Madalena dos Reis Sousa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Casa do Cidadão
Notificando o colaborador Casimiro Vieira Centeio dos Santos, condutor contratado, por abandono de lugar.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o Regulamento da Portabilidade Numérica.
Boletim Oficial n.º 10, II Série de 24-01-2020
II Série
24-01-2020