Boletim Oficial n.º 10, II Série de 24-01-2020
Boletim Oficial n.º 10, II Série de 24-01-2020
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Comunicando que Vital Tavares Gomes de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Médicos que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Vicente Lopes Vaz Monteiro, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Sotavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando João Gilberto Pereira Vieira, Funcionário da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, a Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que na eleição para a escolha de três (3) magistrados para o Conselho Superior do Ministério Público, foram eleitos os candidatos que se indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho de Elisângela Maria da Silva Vieira, Apoio Operacional nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 2 (um) ano, a Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina e Rescindindo o contrato de trabalho de Claudina da Costa da Veiga, Apoio Operacional nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando os funcionários, Amanda Amélia Alves, Carzito Martins, Orlanda Monteiro e Celestina Almeida.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando os Projetos de Loteamento de Cidadela/Monte Vermelho, Monte Vermelho, Achada Grande Industrial, Margem Leste do Vale de Palmarejo/Cidadela e Quinta do Monte Facho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado o Registo de Constituição da Sociedade Comercial denominada “TRANSPORTES ZÉ FERNANDES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de Alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “PIRES & LEITE – INDÚSTRIA HOTELEIRA, Lda.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída na Conservatória e Cartório, uma associação denominada SINDICATO DOS PROFESSORES DE SANTO ANTÃO, abreviadamente denominada “SIPROSA”.