Boletim Oficial n.º 10, II Série de 24-01-2020

Extrato de publicação de sociedade nº 39/2020:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado o Registo de Constituição da Sociedade Comercial denominada “TRANSPORTES ZÉ FERNANDES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda”.

Extrato de publicação de sociedade nº 40/2020:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de Alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “PIRES & LEITE – INDÚSTRIA HOTELEIRA, Lda.”.

Extrato de publicação de associação nº 41/2020:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída na Conservatória e Cartório, uma associação denominada SINDICATO DOS PROFESSORES DE SANTO ANTÃO, abreviadamente denominada “SIPROSA”.

Comunicação nº1/2020:

Comunicando que Vital Tavares Gomes de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.

Extrato do despacho nº 121/2020:

Colocando no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Médicos que se indicam.

Extrato do despacho nº 122/2020:

Apresentando Vicente Lopes Vaz Monteiro, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Sotavento.

Extrato do despacho nº 123/2020:

Apresentando João Gilberto Pereira Vieira, Funcionário da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, a Junta de Saúde de Barlavento.

Aviso nº 2/2020:

Torna público que na eleição para a escolha de três (3) magistrados para o Conselho Superior do Ministério Público, foram eleitos os candidatos que se indicam.

Extrato do despacho nº 124/2020:

Rescindindo o contrato de trabalho de Elisângela Maria da Silva Vieira, Apoio Operacional nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da deliberação nº 125/2020:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 2 (um) ano, a Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina e Rescindindo o contrato de trabalho de Claudina da Costa da Veiga, Apoio Operacional nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 4/2020:

Contratando os funcionários, Amanda Amélia Alves, Carzito Martins, Orlanda Monteiro e Celestina Almeida.

Deliberação nº 12/2019:

Aprovando os Projetos de Loteamento de Cidadela/Monte Vermelho, Monte Vermelho, Achada Grande Industrial, Margem Leste do Vale de Palmarejo/Cidadela e Quinta do Monte Facho.