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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vitorino Moniz Pereira Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionária, CABOTEL HOTELARIA E TURISMO LDA.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em comissão eventual de serviço, Izidro Amândio Monteiro dos Reis Borges, Médico Graduado, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde
Elegendo novos órgãos sociais da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Fixando o valor da senha de presença.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Distribuindo Pelouros pelos Núcleos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma nova pensão de sobrevivência a favor de Justina Soares Barbosa Vicente, na qualidade de viúva de Flávio Alves de Pina.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reconvertendo a categoria de Assistente Técnico nível V, Lizete Lopes Spínola, Técnico Profissional, em regime de contratado a tempo indeterminado com a Câmara Municipal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “KUMUNIDADI MOSINHUS D’INTIRIOR- “KMI”.
Boletim Oficial n.º 11, I Série de 30-01-2020
I Série
30-01-2020
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto dos Estados Unidos da América
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a primeira alteração ao Decreto-lei n.º 51/2014, de 17 de setembro, que estabelece as regras para o licenciamento e a manutenção da atividade de assistência em escala nos aeródromos do país, abertos ao tráfego comercial
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as bases do contrato administrativo
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração do Fiscal Único da Agência de Aviação Civil.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a estrutura institucional de suporte à organização, em Cabo verde, do I Fórum Nacional de Saúde e da Diáspora