Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Jailson Odair Vieira Moreira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, de que o pedido de exoneração, foi tacitamente concedido.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, na Delegacia de Saúde da Brava, em regime de dedicação
exclusiva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de alguns membros das Direções dos Hospitais Regionais, Delegacias de Saúde e Responsáveis dos Centros de Saúde, é revogado o ato de atribuição do subsídio de regime de dedicação exclusiva aos Médicos que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 5/2020, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente a Junta de Saúde a favor de Carlos Pedro Faria Brito.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Reconhecimento da Aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de João Gomes Cardoso, como Pró-Reitor para a Graduação e Cursos Profissionalizantes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando João Gomes Cardoso, Professor, para exercer o cargo de Vice-Reitor, responsável pela pasta do Ensino, Formação e Inovação Pedagógica e pela representação da Reitora no Pólo da Assomada da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos, da fundação denominada “EPIF - FUNDAÇÃO ESCOLA DE PREPARAÇÃO INTEGRAL DE FUTEBOL”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 22 de janeiro de 2020
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorada, com a Ordem de Mérito de Primeira Classe a Helena Alexandra Andrade de Paiva, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República Portuguesa na República de Cabo Verde
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 5/IX/2016, de 3 de junho, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 8/IX/2016, de 1 de julho, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
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