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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Jailson Odair Vieira Moreira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, de que o pedido de exoneração, foi tacitamente concedido.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Júlio do Carmo de Barros, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, na Delegacia de Saúde da Brava, em regime de dedicação exclusiva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de alguns membros das Direções dos Hospitais Regionais, Delegacias de Saúde e Responsáveis dos Centros de Saúde, é revogado o ato de atribuição do subsídio de regime de dedicação exclusiva aos Médicos que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 5/2020, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente a Junta de Saúde a favor de Carlos Pedro Faria Brito.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Reconhecimento da Aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de João Gomes Cardoso, como Pró-Reitor para a Graduação e Cursos Profissionalizantes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando João Gomes Cardoso, Professor, para exercer o cargo de Vice-Reitor, responsável pela pasta do Ensino, Formação e Inovação Pedagógica e pela representação da Reitora no Pólo da Assomada da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos, da fundação denominada “EPIF - FUNDAÇÃO ESCOLA DE PREPARAÇÃO INTEGRAL DE FUTEBOL”.
Boletim Oficial n.º 16, I Série de 07-02-2020
I Série
07-02-2020
Boletim Oficial n.º 18, II Série de 07-02-2020
II Série
07-02-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 22 de janeiro de 2020
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorada, com a Ordem de Mérito de Primeira Classe a Helena Alexandra Andrade de Paiva, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República Portuguesa na República de Cabo Verde
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 5/IX/2016, de 3 de junho, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 8/IX/2016, de 1 de julho, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)