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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece a necessidade pública da requisição civil do pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, entre 07h30 do dia 19 de fevereiro e 07h30 do dia 21 de fevereiro de 2020
CONSELHO DE MINISTROS
Republica na intigra publicação feita no Boletim Oficial nº 127 I Série de 23 de dezembro de 2019, referente ao Decreto nº 11/2019 que Aprova, para ratificação, a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, I Série, de 03 de fevereiro de 2020, Decreto lei nº 07/2020 que procede à terceira Alteração aos Estatutos do Pessoal dos Registos e Notariados
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 18, I Série, de 14 de fevereiro de 2020, Decreto lei nº 12/2020 que Estabelece os princípios e normas respeitantes ao sistema de gestão de desempenho do pessoal e dirigentes na Administração Publica
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Requisita o Pessoal do Instituto Nacional da Meteorologia e Geofísica, para assegurar a prestação de serviço meteorólogos considerados indispensáveis à navegação aérea
Boletim Oficial n.º 23, II Série de 17-02-2020
II Série
17-02-2020
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando a lista de transição do pessoal do quadro com vínculo laboral com o MTT/DGTT para o quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Cabo Verde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Silvina Cardos Moreno, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD).
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Transferindo do Estado para o Município da Boa Vista, a titularidade dos direitos de propriedade sobre as áreas de terrenos delimitados dentro dos perímetros consolidados de Rabil, Estância de Baixo, Povoação Velha, Bofareira, João Galego, Fundo das Figueiras e Cabeço dos Tarafes.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Paulo Ricardo Conceição Silva, Assistente Informático.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) mês a Antonieta Bento Santos Brito, Assistente Administrativo.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) mês a Braselina Fátima Inês Melo Spencer, Observador Assistente.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Nomeando em regime de comissão de serviço, Susana Soraya Rendall Rocha, para o Cargo de Assessora do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, para a área de comunicação.
Boletim Oficial n.º 18, I Série de 14-02-2020
I Série
14-02-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios e normas respeitantes ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal e dirigentes na Administração Publica.