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Boletim Oficial n.º 23, II Série de 17-02-2020

Boletim Oficial n.º 23, II Série de 17-02-2020
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Aprovando a lista de transição do pessoal do quadro com vínculo laboral com o MTT/DGTT para o quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Cabo Verde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Silvina Cardos Moreno, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD).
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Transferindo do Estado para o Município da Boa Vista, a titularidade dos direitos de propriedade sobre as áreas de terrenos delimitados dentro dos perímetros consolidados de Rabil, Estância de Baixo, Povoação Velha, Bofareira, João Galego, Fundo das Figueiras e Cabeço dos Tarafes.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Paulo Ricardo Conceição Silva, Assistente Informático.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) mês a Antonieta Bento Santos Brito, Assistente Administrativo.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) mês a Braselina Fátima Inês Melo Spencer, Observador Assistente.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Nomeando em regime de comissão de serviço, Susana Soraya Rendall Rocha, para o Cargo de Assessora do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, para a área de comunicação.