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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 117, I Série, de 20 de novembro de 2019 a Portaria Conjunta nº 41/2019, que aprova o quadro do Pessoal do Ministério da Economia Marítima
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Estabelece a estrutura e a organização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorada com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, a Associação Caboverdeana
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Regula o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
Boletim Oficial n.º 24, II Série de 19-02-2020
II Série
19-02-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Cessando a delegação de poderes no Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional para a prática de todos os atos constantes do Despacho n.º 1/IX/2016, de 5 de maio de 2016, por despacho do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional n.º 02/IX/2020, de 22 de janeiro de 2020
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Economia Marítima
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Manuel Pires, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Tavares Varela, Apoio Operacional nível IV do quadro de pessoal do Ministério da Defesa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Josefa Pinto Frederico, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Defesa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisa Maria Freire Tavares, Apoio Operacional nível IV do quadro de pessoal do Ministério da Defesa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vera Lúcia Cardoso Tavares, Apoio Operacional nível IV do quadro de pessoal do Ministério da Defesa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Germana Moreno Silva Cardoso, Técnico nível I do quadro de pessoal do Ministério da Defesa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlia Rocha dos Santos, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Defesa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Clara Nascimento Soares Delgado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente