Boletim Oficial n.º 24, II Série de 19-02-2020
Boletim Oficial n.º 24, II Série de 19-02-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada TÉCNICIL INDÚSTRIA, S.A
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada CABEÓLICA, S.A
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada COMPANHIA IMOBILIÁRIA, LES MAS VERTS, LDA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração dos artigos 1º,3º,4º e 5ºdo pacto social, referente à firma Alberto Mendes -Transportes, Sociedade Unipessoal, LDA
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Cessão de Quotas da Sociedade Comercial denominada “Grupo Newport Cabo Verde, Construções e Imobiliária, Lda”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Cessão e Unificação de Quotas, de Alteração da Natureza Jurídica, de Cessação de Funções e de Alteração da Forma de Obrigar da Sociedade Comercial denominada “Cape Verde Real Estate, Limitada”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Nomeação de Gerente e de Alteração da Forma de Obrigar da Sociedade Comercial denominada “Mar – Construções e Imobiliária, Limitada”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo Alteração de Informações do Sócio da Sociedade Comercial denominada “Pontão Belo – Construções Imobiliárias, Limitada”
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória dos Registo a meu cargo, encontra-se exarado o Registo de Constituição da Sociedade Comercial denominada “São Vicente Sunrise Resort, S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registo, encontra-se exarado o Registo de Constituição da Sociedade Comercial denominada “JPM Aliance Investments, SGPS, S. A.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registo, encontra-se exarado o Registo de Constituição da Sociedade Comercial denominada “Sal West Coast Resort, S. A.”, com sede na Cidade de Santa Maria, Ilha do Sal
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada “Karukera, Boutique, Ldª”
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cessando a delegação de poderes no Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional para a prática de todos os atos constantes do Despacho n.º 1/IX/2016, de 5 de maio de 2016, por despacho do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional n.º 02/IX/2020, de 22 de janeiro de 2020
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Economia Marítima
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Francisco Manuel Pires, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Domingas Tavares Varela, Apoio Operacional nível IV do quadro de pessoal do Ministério da Defesa
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Josefa Pinto Frederico, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Defesa
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Elisa Maria Freire Tavares, Apoio Operacional nível IV do quadro de pessoal do Ministério da Defesa
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Vera Lúcia Cardoso Tavares, Apoio Operacional nível IV do quadro de pessoal do Ministério da Defesa
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Germana Moreno Silva Cardoso, Técnico nível I do quadro de pessoal do Ministério da Defesa
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Júlia Rocha dos Santos, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Defesa
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Clara Nascimento Soares Delgado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria da Luz Neves Fortes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando João da Cruz Dos Santos, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Raúl Roberto Lopes Alves, Apoio Operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Defesa
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Júlio Lopes da Graça Martins, Segundo Subchefe da Policia Nacional ref. 4, esc. D do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando António Eduardo Aguiar Monteiro, Apoio Operacional nível III do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando António Martins Rocha, Primeiro Subchefe da Policia Nacional ref. 5, esc. A do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Macário José Gomes, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando João Baptista Rocha dos Santos, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Manuel da Cruz Baptista, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Orlando Maria Delgado, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Teodoro João Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco da Luz Lima, Condutor Auto de Pesados do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria Filomena Ferreira Fortes Mota, Apoio Operacional nível III do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Domingos Manuel Delgado Rocha, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Jorge Manuel Delgado Soares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Otávio Lima Rocha, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Maria Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Manuel André de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Nazolina Lopes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina – Santiago
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Natália Mendes Rodrigues, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Júlia Lopes Mendes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Nascimento Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina - Santiago
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Requisitando por urgência conveniência de serviço a Maria José Agues Cardoso, licenciada em Economia e Gestão, Variante Auditoria Financeira das Empresas e Mestre em Economia Monetária e Financeira, Tesoureira da Câmara Municipal da Praia, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária Municipal no Município de São Domingos
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Requisitando Osvaldo Elso Pina Monteiro dos Reis Borges, Técnico Superior da Estradas de Cabo Verde E.P.E., para exercer as funções de Administrador-Executivo dos Correios de Cabo Verde, S.A.R.L
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Reconhecimento da Aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro