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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 5 de fevereiro de 2020 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) designada em inglês - African Continental Free Trade Area (ACFTA) e respetivos protocolos, assinados no dia 21 de março de 2018, na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estados e de Governos da União Africana, em Kigali, Ruanda
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retifica a Resolução n.º 149/IX/2020, publicada no Boletim Oficial n.º 16, I Série, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o artigo único da Resolução n.º 8/IX/2016, de 1 de julho, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da CPLP
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre Departamentos Governamentais, visando o financiamento do Plano de Emergência para a Luta contra a epidemia do coronavírus
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata o despacho nº 02/IX/2020 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 19 de fevereiro de 2020
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando aos Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 28 de março de 2020, Sábado pelas 18:00 na Sala de Conferência do MindelHotel
Boletim Oficial n.º 21, I Série de 24-02-2020
I Série
24-02-2020
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos
CONSELHO DE MINISTROS
Procede-se a primeira alteração a Resolução nº 97/2017, de 22 de agosto, que cria o Programa de Micro Empreendedorismo
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder a alienação de um imóvel, sito em Lém de Meio, São Filipe, ilha do Fogo
Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das infrastruturas,do Ordenamento do Território e Habitação
Elaboração do Plano de Ordenamento Turístico (POT) da ZDTI de Murdeira e Algodoeiro, na ilha do Sal
Boletim Oficial n.º 25, II Série de 21-02-2020
II Série
21-02-2020
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando por mais um ano, a licença sem vencimento a Maria Teresa Barbosa Mendes
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Silvino Lopes da Veiga, Coordenador de Investigação Criminal, nível II, da Polícia Judiciária, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor do Departamento de Investigação Criminal da Boa Vista