Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de António Cabral Silveira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Daniel Gomes Alves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de João Domingos Rodrigues Monteiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Ivan Carlos do Rosário dos Santos, Técnico Informático, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Benvinda Évora Monteiro, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação da retificação, referente ao regresso do Médico Carlos Pedro Faria de Brito, publicada no Boletim Oficial nº 19, II Série de 10 de fevereiro de 2020, pelo que se deve considerar sem efeito.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa no cargo de Directora Geral dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Provedoria de Justiça.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a Proposta do Orçamento para o Ano Económico 2020.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Transferência de verbas no Orçamento Municipal de 2019.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Aguinalda Lopes Tavares, Apoio Operacional nível II.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “EDEAL, RESTAURANTE E BAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a organização, composição e funcionamento do Conselho Nacional da Educação
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a segunda alteração do Decreto-Lei n.º 31/2017, de 7 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/2019, de 15 de janeiro, que estabelece o regime remuneratório aplicável ao pessoal da Polícia Nacional
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