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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a mobilizar os recursos para a operacionalização do programa de Mitigação e Resiliência à Seca em Cabo Verde, e aprova a sua distribuição pelos Municípios
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 45º Aniversário da Independência Nacional
Boletim Oficial n.º 30, II Série de 05-03-2020
II Série
05-03-2020
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas Execução/conclusão das obras na Escola do Rabil, na Ilha da Boa Vista.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Helder António Teixeira Gomes Cardoso, Licenciado em Designer Gráfico, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro Ministro.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas Almeida Gominho para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia da Veiga Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandrino Diniz, Escrivão de Direito nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo os membros do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IFEP).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Maria Clarisse Monteiro Silva, para exercer funções no Projeto de Reforço da Educação e de Desenvolvimento das Competências na Unidade de Gestão de Projetos Especiais.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Donaciano dos Reis Oliveira, quadro de pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Samiriam Poliana de Sena Vieira, da Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista das pendências relativos a Progressão dos docentes referente ao ano de 2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Hondina Mafalda Monteiro Moreno, Jacinta Celise Borges Monteiro e João Socorro de Pina Cunha para exercerem as funções na Residência Estudantil Madre Teresa Calcutá.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Manuel de Jesus Morais Monteiro, João Baptista Silva e Ilza Cristina Lopes Brandão para exercerem as funções na Residência Estudantil Grão-Ducado de Luxemburgo.